terça-feira, 6 de março de 2012

Muito além do SAMU Regional





Muito além do SAMU Regional

Essa estrutura toda é planejada com o objetivo de ampliar o acesso e o acolhimento aos casos agudos que chegam aos serviços de saúde em todos os pontos de atenção, contemplando a classificação de risco e intervenção adequada e necessária aos diferentes agravos, segundo aponta portaria do próprio Ministério da Saúde.
Por Hamilton Pereira
Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Muito além do SAMU Regional

Hoje (29/2), às 17h, acontece a inauguração do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Regional, que vai abranger 15 municípios e atender 1.142.824 pessoas. Essa inauguração traz para perto dos moradores da região algo muito mais amplo, que é a Política Nacional de Atenção às Urgências.

O SAMU é apenas um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências, que engloba também: Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde; Atenção Básica em Saúde; SAMU 192 e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências; Sala de Estabilização; Força Nacional de Saúde do SUS; Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas; Unidade Hospitalar; e Atenção Domiciliar.

Essa estrutura toda é planejada com o objetivo de ampliar o acesso e o acolhimento aos casos agudos que chegam aos serviços de saúde em todos os pontos de atenção, contemplando a classificação de risco e intervenção adequada e necessária aos diferentes agravos, segundo aponta portaria do próprio Ministério da Saúde. 

A proposta do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, é fazer com que o SAMU, através da regionalização, chegue a 100% dos municípios brasileiros. Primeiramente, tendo como foco a alto índice de mortes relacionadas às violências e acidentes de trânsito até os 40 anos e, acima desta faixa, às doenças do aparelho circulatório, segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS).

Como reflexo essa política acaba forçando as regiões a se organizarem, promovendo a articulação das diversas redes de atenção através de um sistema hierarquizado e regulado, seguindo, agora sim, em direção a um sistema realmente único de saúde.

Para se ter uma ideia, a elaboração de um projeto de SAMU Regional exige, somente na primeira das dez etapas a serem percorridas, que os municípios apresentem um levantamento minucioso sobre área de abrangência; rede de assistência à saúde, desde atenção básica a hospitalar; situação da rede de Urgência e Emergência; ações desenvolvidas para apoio à captação de órgãos e políticas de humanização; mapa da malha viária com a localização das unidades de saúde, Central de Regulação e ambulâncias; elaboração do Plano Regional de Atenção às Urgências.

Coincidentemente ou não, analisando os repasses federais para Sorocaba verificamos em 2010 constatamos R$12.622,69 para a realização de uma auditoria no SUS, outros R$21.145,61 para avaliação da Gestão SUS, mais R$60.500,00 para o Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), R$68.826,14 à Ouvidoria do SUS e R$17.329,75 para ampliação e fortalecimento da participação e mobilização social em Defesa do SUS. Em 2011 outros R$200 mil foram repassados para a UPA 24h e desde 2008 Sorocaba já recebeu R$5.043.128,00 diretamente para o SAMU.

Enfim, nesta quarta-feira (29/2) estaremos comemorando muito mais que a inauguração de um SAMU Regional, mas a integração da nossa região a uma Política Nacional muito bem pensada e executada através das mãos do Governo Federal. E por que não alimentarmos ainda a esperança que essa integração venha a obrigar uma profunda transformação no nosso Conjunto Hospitalar de Sorocaba que também integrará essa rede.

*Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT em São Paulo.

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