Os desafios das forças populares e a busca da unidade nas eleições municipais de 2012.

 

“Nossos esforços coletivos desafiaram as impossibilidades” - Charles Chaplin

Nas eleições que se avizinham, a unidade das forças e movimentos populares é o caminho


 para os setores comprometidos com a maioria se apresentarem como uma alternativa 


avançada à atual administração municipal, à aliança esdrúxula que sustenta a sua reedição e 


às forças conservadoras que surgem como oposição. Esta não é uma simples opção 


política, é uma necessidade e um dever de todos os pioneiros sociais.

Este foi, e permanece sendo, o entendimento do PT Municipal. No sentido de realizar este 


imperativo, O PT realizou debates bilaterais com partidos à esquerda detentores de legenda 


eleitoral.

Em seguida, promoveu reuniões com a presença dos representantes dos partidos afim de 


uma discussão sobre a coligação com os três partidos. Na pauta: o enfrentamento das 


eleições municipais de forma contundente e unitária e a constituição de uma aliança 


eleitoral que representasse a oposição popular da Cidade.

Nos encontros, pôde-se verificar a existência de uma convergência de análise da realidade 


do Município; todos concordamos que o atual governo municipal sucateou Alumínio e 


administra a partir da lógica do livre mercado e dos interesses dos monopólios e dos 


magnatas. Para maioria da população até mesmo os direitos democráticos elementares são 


negados.

Nas reuniões restou claro que: 

a) o amplo arco de aliança formado em prol as eleições municipais ao executivo é forte e 


tem potência para polarizar a Cidade; 

b) todas as insinuações oposicionistas, feitas até agora, são tão ou mais conservadoras que 


a chapa oficial; 

c) há um espaço de diálogo à esquerda e, 

d) a inserção social, política e eleitoral da esquerda em Alumínio deixa a desejar.

Neste quadro, nada pior do que o fracionamento dos partidos, organizações, movimentos, 


dirigentes, militantes e ativistas à esquerda . Caso se efetive a divisão entre tais segmentos, 


a situação será ainda mais grave e pior para o povo.

Na dimensão programática, todos os partidos possuem confluência substancial nos pontos 


essenciais de um programa de governo municipal. A Cidade carece de uma política urbana 


que a um só tempo responda as questões fundamentais da população, mas que esteja em 


sintonia com os desafios de uma realidade que é, inegavelmente, estadual e nacional.

Há um entendimento comum sobre os problemas do Município, tanto no âmbito das 


demandas imediatas de infra-estrutura, transporte, habitação, saúde, educação, 


planejamento urbano, entre outras, quanto no âmbito político, que tem haver com um 


modelo de governo aberto à população e aos movimentos populares. Ou seja, mudar a 


forma de relação entre poder público e sociedade civil, transformando-a em um padrão 


pautado pelo diálogo com o fortalecimento da participação popular nos rumos da 


administração.

O PT Alumínio apresentou aos presentes sua contribuição para o debate de programa de 


governo, que será, oportunamente, disponibilizada para discussões com todos os 


interessados.

Ao fim e ao cabo, é evidente que – entre os partidos envolvidos no debate, existe um 


enorme potencial para uma unidade com vistas às eleições 2012. Porém, limitações 


provenientes de questões menores estão, até o momento, obstruindo a constituição de uma 


única candidatura do campo popular.

A questão principal está situada em acúmulos diferenciados e no processo de construção de 


coligações entre os partidos, que estava em andamento e não contava com a participação 


do PT. Neste caso, os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeitos já haviam sido 


definidos pelas duas agremiações. O PT pleiteia a abertura das discussões dos nomes da 


chapa majoritária, enquanto os demais negam-se a rediscutir as indicações feitas e propõe 


a participação do PT na coligação proporcional, ou seja, numa chapa única para 


vereadores.

Estes são os contornos do impasse que, até o momento, tem impedido uma aliança 


eleitoral ampla para o pleito de 2012. É diante desta situação que o PT Alumínio apresenta 


publicamente suas opiniões, conforme anunciado aos participantes das reuniões:

a) O PT Alumínio considera que o impasse é plenamente contornável.


Para o município devem falar mais alto, sempre, os interesses mais gerais do povo e as 


necessidades coletivas do movimento popular e não interesses particularistas, de tal ou qual 


grupo, corrente ou partido. Quanto mais aqui e agora, diante dos desafios da conjuntura e 


das possibilidades abertas.

b) Para o PT Alumínio, a discussão sobre os nomes que irão compor a chapa é 


infinitamente secundária, tendo em vista os acúmulos e consensos alcançados em torno da 


análise da conjuntura, em pontos programáticos e na importância para a Cidade de 


candidaturas unitárias – a prefeito, vice e a proporcional.

c) O PT Alumínio apoiará quaisquer nomes indicados para estes cargos, desde que seja 


uma proposta de unidade entre os partidos.

O PT Alumínio acredita que a indicação de nomes para a disputa dos cargos de prefeito e 


vice-prefeito são de responsabilidade dos partidos de base na medida que são os partidos 


com registro eleitoral.

No entanto, o PT Municipal se coloca à disposição para colaborar, onde for possível, da 


forma e no momento que onde tais partidos acharem por bem.

d) As eleições municipais serão um bom momento para avançarmos na perspectiva de 


derrotar o modelo empresarial de governo instalado no Município.Para tanto, o PT 


Alumínio defende a mais ampla unidade entre partidos – com ou sem registro legal, setores 


de partidos, movimentos, forças, dirigentes, militantes e ativistas populares que tenham a 


responsabilidade com uma cidade diferente, aberta ao povo e comprometida com o bem-


estar das maiorias.

e) Para o PT Alumínio, as divergências e interesses partidários, legítimos e justos, jamais 


poderão estar em primeiro plano, quanto mais neste momento. O que deve prevalecer é o 


compromisso primordial e inarredável de toda organização popular e de todo partido 


comprometido com transformações sociais: a defesa do povo e das classes trabalhadoras.

f) O PT Alumínio está pronto a apoiar e se compromete com o esforço de unidade popular 


por uma Alumínio onde caibam todos e todas.

Infelizmente, a edificação de uma alternativa não depende só do PT Municipal e de outras 


organizações e movimentos ávidos de se integrarem à uma aliança eleitoral unitária e 


popular em nosso Município. Sobretudo, ela dependerá do entendimento correto da 


realidade municipal, da coerência entre discurso e prática, da lucidez política e da grandeza 


dos partidos que formarão a base de sustentação para o governo.

Sendo assim, mais uma vez, conclamamos a tais partidos, aos seus dirigentes e militantes 


que procurem e construam um entendimento que priorize a unidade acima de tudo e 


proporcione uma alternativa para a população de Alumínio, já tão massacrada pelo arranjo 


conservador que aflige a nossa cidade.

Alumínio, 28 maio de 2012.

"JUNTOS SOMOS FORTES"

De bom tamanho – Por Jorge Viana

Dilma sanciona com vetos o novo Código Florestal, um texto que não agrada a todo mundo, mas garante a preservação sem minar o vigor do agronegócio brasileiro

Depois de 47 anos, o Brasil terá a partir desta semana um novo Código Florestal, o conjunto de leis que define regras para a produção agrícola e para a preservação ambiental. O texto anterior, de 1965, sofreu uma série de remendos ao longo das décadas e há muito não cumpria seu objetivo. De um lado, defasado e desconectado da realidade atual, limitava o desenvolvimento do setor agrário no País; de outro, por ser amplamente desrespeitado, não servia para impedir o desmatamento. O novo código foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (25/05), com doze vetos e mais de trinta modificações em relação ao que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado. Depois de muita gritaria por parte de ambientalistas e representantes dos produtores do campo, o texto final estabelece o equilíbrio entre as medidas de proteção às florestas e a instalação de condições justas para a produção agrícola.

O principal ponto de discórdia tratava da recomposição da vegetação nativa nas margens de rios que tivessem sido desmatadas de modo irregular pelos proprietários rurais – são as chamadas APPs, ou Áreas de Preservação Permanente. Como o texto do Congresso não definia regras claras para essa recuperação, ambientalistas lançaram-se em campanha nacional pelo "Veta tudo, Dilma". Dilma vetou, mas não tudo. A presidente optou pela decisão sensata de fixar regras para a recomposição das margens dos rios que variam de acordo com a extensão da propriedade e a largura dos cursos de água. Antes, pequenas propriedades cortadas por riachos corriam o risco de ter toda a área tomada pela recomposição florestal, sem que sobrasse espaço para o plantio. Em Alagoas, por exemplo, a maioria das fazendas perderia até um terço de sua área cultivada para o reflorestamento. A nova regra fixou em no máximo, 20% a porção de terreno das pequenas propriedades passível de ser reflorestada — 90% das propriedades brasileiras são consideradas pequenas. A medida provisória que define essa nova regra será enviada ao Congresso na próxima semana.

O novo código assegura que permaneçam intocáveis todas as áreas de proteção já delimitadas para as florestas do Brasil. Ao estabelecer regras razoáveis também para os produtores rurais, ele tem grande chance de ser um fator de incentivo à preservação ambiental. A partir de agora, quem desmatar de forma ilegal estará mais exposto do que antes — e se arriscará a receber duras punições.

Permanece ainda sem solução definitiva a questão da anistia a quem já desmatou áreas de reserva legal — o porcentual da propriedade em que a vegetação nativa precisa ser mantida intacta, e que varia de 80% na Amazônia a 20% em outras regiões. O texto aprovado no Congresso anistiava pequenos proprietários que houvessem desflorestado até meados de 2008, ano em que o governo fez a última mudança substantiva na lei. O governo já sinalizou que não haverá nenhum tipo de anistia aos infratores, mas as regras só devem ficar mais claras a partir desta semana. Para os defensores do perdão, a obrigação de recompor as áreas de reserva legal inviabilizaria o negócio da maioria dos pequenos proprietários. Para os críticos, a anistia reforçaria a percepção de impunidade dos desmatadores. No conjunto, o novo código é um avanço, pois não mina o vigor do agronegócio, responsável por 40% das exportações brasileiras, e incentiva as fazendas a aumentar sua produtividade sem alargarem 1 centímetroquadrado sequer sua área cultivada e sem cortar uma única árvore nativa.

Artigo publicado no site do senador Jorge Viana

FONTE: http://www.ptnosenado.org.br/textos/35-artigos/22190-de-bom-tamanho-por-jorge-viana

PT se renova e reaviva bandeiras históricas

O Partido dos Trabalhadores realizou nos dias 2, 3 e 4 de setembro o seu 4º Congresso, em etapa extraordinária, quando aprovou resoluções que podem mudar significativamente a composição partidária no futuro, como a paridade de gênero e o mínimo de 20% de jovens em suas direções, e resgatam algumas de suas bandeiras históricas. Sobre esse momento do partido, Teoria e Debate conversou com o seu presidente nacional, Rui Falcão

Há um sentimento geral de que com este 4º Congresso inaugura uma nova fase do PT. Na sua avaliação, isso tem alguma relação com o fim do governo Lula?

Depois de oito anos de governo Lula e com a terceira vitória consecutiva em eleições presidenciais, o PT precisava expor mais o seu projeto estratégico porque tem um projeto de transformação da sociedade brasileira e não apenas de ganhar eleições e governar o país. O 4º Congresso mostrou isso, ao tomar decisões que antecipam realidades que o Brasil já deveria estar vivendo.

A primeira delas é imprimir na prática partidária a igualdade de gênero. A paridade de gênero na composição das direções, delegações, comissões, aprovada, guarda coerência com uma de nossas bandeiras que é construir no Brasil a igualdade de gênero, acabar com o preconceito que ainda pesa contra as mulheres. Esse é o primeiro recado do PT à sociedade.

A segunda diz respeito à renovação. Queremos renovar nosso partido e para isso decidimos que nossas direções tenham pelo menos 20% de jovens. A ideia de renovação se expressou também na decisão de limitar o número de mandatos parlamentares. Junto com essas resoluções muito importantes na relação do PT com a sociedade há também a decisão de fazer uma grande campanha nacional de filiação. O PT hoje tem 32% da simpatia da população, tem a maior votação, governa o país pela terceira vez, mas tem apenas 1,5 milhão de filiados. Queremos ampliar esse número e transformar a simpatia manifesta nas pesquisas e que se realiza nas eleições em participação na vida orgânica partidária. Queremos que essas pessoas ajudem a formular nossas políticas e a decidir em conjunto.

O 4º Congresso também aprovou uma resolução política abrangente, resgata o governo Lula, apoia o governo da presidenta Dilma, mas acima de tudo reafirma bandeiras partidárias e lutas dos movimentos sociais. Como foi o processo de elaboração e o que você destacaria desse documento?

Inicialmente era somente debater mudanças no estatuto do partido, mas decidimos que o congresso também teria esse marco: fazer um balanço do governo Lula, uma avaliação dos oito primeiros meses de governo Dilma e criar uma agenda própria para o partido. Para isso, nós tivemos um processo que envolveu todas as tendências do partido e contou com a colaboração de um grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo. O fato de ter sido feito a várias mãos, possibilitou que fosse apresentado como documento-base da Executiva Nacional, o que não era muito comum nos últimos tempos.

Além de fazer um balanço positivo do governo Lula e dos oito primeiros meses do governo Dilma, a resolução reaviva o compromisso do PT de ter uma agenda comum com os movimentos sociais, a CUT, o MST, resgata bandeiras nossas históricas, como o internacionalismo – principalmente em relação aos países da América Latina –, apoia a luta pela conclusão da reforma agrária no país, a redução da jornada de 40 horas sem redução de salários, a votação imediata da Comissão da Verdade. Também se dispõe a fazer uma campanha pela redemocratização dos meios de comunicação, uma bandeira agitada pelo PT desde sua fundação, que teve em Perseu Abramo um de seus defensores históricos, e que nada tem a ver com censura, controle, interferência no conteúdo. Ao contrário, quer mais liberdade de expressão, mais versões sobre um único fato e que a sociedade tenha acesso amplo a esses meios, não apenas para ser informada mas também para informar. Por isso, nosso apoio ao marco civil da internet, diverso do AI-5 digital defendido pelo senador Azeredo.

Enfim, o 4º Congresso põe o PT na agenda da sociedade e convoca a militância a participar ativamente de suas instâncias, traçar políticas e influir nas decisões coletivas.

FONTE: www.teoriaedebate.org.br

Gestão do lixo

Resíduos sólidos

Cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo em média por dia. No País, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os 2.906 lixões que o Brasil possui.

Em 27,7% das cidades o lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros controlados, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE). 

Apesar desse quadro, o Brasil alcançou importantes avanços nos últimos anos na opinião do diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério. “Para se ter uma ideia, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. Em 2008, esse número passou para 58%”, destacou ele.

No mesmo período, o número de programas de coleta seletiva mais que dobrou. Passou de 451, em 2000, para 994, em 2008. A maior concentração está nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram à pesquisa do IBGE que possuem coleta seletiva em todos os distritos.

Carlos Antonio Soares/Agência de Notícias do Estado do ParanáAmpliar

• Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12% são reciclados

Política para o lixo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros.

A lei estabelece metas importantes para o setor, como o fechamento dos lixões até 2014 - a parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem, os chamados rejeitos, só poderá ser destinada para os aterros sanitários - e a elaboração de planos municipais de resíduos.

Para garantir o cumprimento do que está estabelecido na PNRS, está em fase final de estruturação o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano, que esteve em consulta pública até dezembro de 2011, deve ser finalizado no primeiro semestre de 2012, segundo Silvério.

A socióloga Elisabeth Grimberg, coordenadora-executiva do Instituto Polis, que participou das audiências que definiram o texto, acredita na eficiência do Plano. “Ele será eficiente, pois foi construído de forma participativa e com metas desafiadoras”, afirma. 

De acordo com Grimberg, as novas responsabilidades definidas na PNRS reduzem gastos públicos municipais e ampliam a capacidade de investimentos das prefeituras em sistemas de reaproveitamento de resíduos de forma consorciada, assim como compartilhamento de aterros sanitários entre municípios de uma mesma região.

A PNRS também define metas para a redução da geração de resíduos no País. “Para isso, é necessário investir em educação ambiental e assim mudar o comportamento da sociedade com relação a esse setor”, declarou o diretor de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.

Fontes:
Campanha Separe o Lixo

Governo não poupará recursos para construir novas creches, afirma presidenta Dilma

Fonte: blog.planalto.gov.br

Presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15) que o governo não poupará recursos para construir creches no Brasil. Ao participar da abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta disse aos prefeitos que o governo federal fará o possível para auxiliar no custeio das creches.

“Eu quero dizer para vocês que o meu governo fará o possível e o impossível, não só com custeio, mas com custeio e com investimento, tudo o que for possível para garantir que a parte mais pobre das crianças desse país esteja em creche (…) Quero dizer que nós não pouparemos recursos. E aí não é uma questão da gente assumir ou não o custeio das creches. É uma questão de um compromisso de estado do meu governo com as crianças”.

Nesta segunda-feira (14), durante a cerimônia de lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal assinou com as prefeituras um acordo para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. O governo federal também vai repassar às prefeituras, de forma imediata, os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.

A presidenta também anunciou aos prefeitos dois novos projetos no âmbito do PAC 2. O governo federal fornecerá retroescavadeiras para municípios com até 50 mil habitantes. E 1.330 municípios serão selecionados para receber motoniveladoras.

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Plenária do PT 06-05-2012

Realizou-se nesse último domingo dia 06/05/2012 nas dependências da Câmara Municipal de Alumínio/SP,  mais uma plenária do Diretório Municipal do PT de Alumínio, onde iniciamos nossas atividades às 8:30 e terminamos a mesma por volta das 14:00 horas.

Foram feitas as apresentações de nossos pré-candidatos à vereança em nosso Município, pelo PT, e ainda foi apresentado as defesas de teses pelos pré-candidatos ao executivo Jaime , Jediel e Bimbão onde estes apresentaram suas defesas em "Porque o PT Municipal deveria estar coligado à suas campanhas."

Contamos com a presença de nosso Dep. Estadual Isac Reis . onde o mesmo fez uma explanação muito precisa de como o PT deve estar alinhado e focado ao desenvolvimento social de nosso município, identificando as mazelas da ganância pessoal em candidaturas e mostrando o dever do PT em cumprir o atendimento ao mais necessitado em nosso Município.

Contamos com a presença da grande maioria de nossos filiados e militantes municipais, onde por decisão da maioria ficou resolvido por uma candidatura própria e abrir ainda mais nosso partido à discussão com os pré-candidatos ao executivo  para que esses venham nos mostrar qual as reais intenções ao desenvolvimento municipal em uma possível coligação.

Hoje o PT Alumínio possui chapa completa à vereadores e temos consciência sobre a força que teremos na campanha de 2012, sendo o PT o real divisor de águas as candidaturas ao executivo, pois nosso Dir. além de estar trabalhando à 4 anos junto com à população nos núcleos e com seus representantes,  ficou claro nessa plenária que a direção dada ao partido será responsabilidade de todos pois todos queremos o melhor para nossa sociedade.

"Juntos Somos Fortes"

Dilma: Investimento em transporte será histórico

FONTE: www.mavptsp.org

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), durante o programa de rádio "Café com a Presidenta", que os R$ 32,7 bilhões que o país injetará na construção de metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos), monotrilhos e corredores exclusivos de ônibus e terminais de integração será histórico. Na véspera do Dia do Trabalho, a presidenta enfatizou que os investimentos vão beneficiar duplamente os trabalhadores, tanto pela melhora das condições de mobilidade quanto pela criação de empregos proporcionados pelas obras.

O aporte do governo federal será de R$ 22 bilhões e os pouco mais de R$ 10 bilhões serão injetados por estados e municípios. "Este é um primeiro passo, uma grande iniciativa para a gente enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas permanecem dentro de um transporte para ir para o trabalho, para ir para casa ou para a escola", disse Dilma. 

A presidenta estimou que 53 milhões de brasileiros serão beneficiados com as novas obras nas grandes cidades,como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Alegre, Belo Horizonte e nos municípios integrantes das regiões metropolitanas dessas capitais, onde a falta de mobilidade é mais grave.

 A maior parte do investimento será feita em metrôs e VLTs, por não obstruírem ruas e avenidas e por transportarem grande número de passageiros de uma só vez, além de serem pouco poluentes. "Foi uma opção estratégica. O transporte sobre trilhos vai mais rápido e leva mais passageiros de uma só vez, e é pouco poluente", disse Dilma.