Em nota, PT presta solidariedade aos Kaiowá

FONTE: ptnosenado.org.br

O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta terça-feira (31/10), nota de solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá, que luta pela retomada de suas terras e cobrou o cumprimento dos prazos acordados entre o governo e as etnias para a concretização dos processos de regularização fundiária das áreas tradicionais.

O partido lembra que desde 2008, em atendimento à reivindicação dos povos indígenas, seis Grupos de Trabalho (GTs) foram instituídos pelo governo federal, ainda sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, para a identificação e delimitação de terras Guarani-Kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

“A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.”, afirma a nota, assinada pelo presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão e pelo secretário nacional de Movimentos Populares, Renato Simões.

Veja a íntegra da nota:

Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a resistência do Povo Kaiowá de Mato Grosso do Sul

O Partido dos Trabalhadores apoia a determinação dos indígenas Kaiowá, de resistir à tentativa de retirada de sua terra tradicional Pyelito Kue, em processo de regularização fundiária pelo Governo Federal.

A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.

É justo que a população indígena das etnias Guarani e Kaiowá de 45 mil pessoas confinadas em pequenas áreas na região do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul  lute pela ocupação e pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais.

Atendendo à reivindicação desses povos, o Governo Lula instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) em 2008, para a identificação e delimitação de terras guarani-kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

O Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani), realizado em julho deste ano, acordou com o Governo Federal novos prazos para entrega e aprovação dos estudos antropológicos de seus territórios.

O PT reafirma seu compromisso com a transformação das relações da sociedade e do Estado brasileiro com os povos indígenas, baseadas no respeito à sua autodeterminação e na demarcação de suas terras.

Neste sentido, o PT se solidariza com o povo Guarani-Kaiowá quanto à sua luta pela retomada de suas terras e a necessidade de se fazer cumprir os prazos acordados para o adequado encaminhamento do processo de regularização fundiária das suas terras tradicionais.

São Paulo, 30 de outubro de 2012

Rui Falcão

Presidente nacional do PT

Renato Simões

Secretário Nacional dos Movimentos Populares

Espinosa, o “mensalão” e o sistema político brasileiro

Não causa estranheza que, em nenhum momento desde que se denunciou o chamado “mensalão”, menos ainda durante o “julgamento” (que mais parece um linchamento de um partido e alguns de seus dirigentes), a grande mídia, os partidos de direita e demais setores economicamente hegemônicos no país tenham se pronunciado a favor de mudanças no sistema político-eleitoral.

FONTE: teoriaedebate.org.br

No século 17, na abertura de seu Tratado Político, o filósofo Baruch de Espinosa alertava: “Um Estado cuja salvação depende da lealdade de algumas pessoas e cujos negócios, para serem bem dirigidos, exigem que aqueles que o conduzem queiram agir lealmente, não terá qualquer estabilidade. Para poder subsistir será necessário ordenar as coisas de tal modo que os que administram o Estado, quer sejam guiados pela Razão ou movidos por uma paixão, não possam ser levados a agir de forma desleal ou contrária ao interesse geral” (I, §6).

Espinosa se contrapunha aos antigos teóricos que buscavam circunscrever a atividade política a uma esfera ideal de “homens virtuosos”, isto é, de homens moralmente superiores que, invariavelmente guiados pela Razão, seriam sempre capazes de agir conforme o interesse popular: “(...) aqueles que, por isso, se persuadem ser possível levar a multidão, ou os homens ocupados com os negócios públicos, a viver segundo os preceitos da Razão, sonham com a idade de ouro dos poetas, isto é, comprazem-se na ficção” (I, §5).

Ao pôr a política nesses termos, Espinosa abandonava a ideia de concebê-la como uma esfera apartada da dinâmica própria da vida humana e a devolvia ao domínio dos homens reais, tais como eles realmente são: homens de qualidades e defeitos, movidos por interesses e paixões, enfim, como qualquer um de nós. Não se tratava mais, portanto, de procurar o “governante ideal”, virtuoso e infalível, porque este não existe. Um Estado cujo equilíbrio e desenvolvimento dependessem da racionalidade ou das virtudes pessoais de seus dirigentes, na defesa de Espinosa, estaria fadado a ruir. Por isso, para que um Estado pudesse prosperar e garantir segurança e bem-estar a seus cidadãos, não importavam as motivações interiores dos administradores, mas sim que suas instituições os coagissem a agir a favor do interesse geral. Em outras palavras, o que Espinosa nos ensina é que a ética da vida privada não pode sequestrar a moralidade pública, expressa concretamente nas instituições que organizam a vida social. É essa moralidade pública que, traduzida nas qualidades intrínsecas de um Estado ou de uma instituição, devem obrigar o dirigente a cumprir seu papel público e democrático, independentemente de suas inclinações interiores.

No entanto, a perspectiva “pós-moderna”, ideologia típica do capitalismo neoliberal e de seus defensores, submeteria a política, assim como quaisquer outros domínios da vida social, à lógica consumista da “sociedade do espetáculo”. A política substantiva tornou-se “indústria política”, orientada pelo marketing. A palavra de ordem dessa pseudopolítica é vender a imagem de um político, ao mesmo tempo em que o cidadão, o eleitor, foi reduzido a um cliente que, diante de uma gama mais ou menos variada de opções, deve indicar sua preferência orientado por critérios exclusivamente pessoais, tal como procede ao comprar qualquer produto num supermercado. A consequência dessa dupla privatização (do político e do cidadão) é a privatização da própria esfera pública. Esta deixa de ser encarada e avaliada através de critérios específicos de uma ética pública e passa a ser mensurada pelas virtudes ou vícios, qualidades e defeitos pessoais de seus dirigentes.

No Brasil, essa submissão da lógica pública à lógica privada no julgamento de governos e governantes (logo, do próprio entendimento da política) é bastante acentuada, especialmente no discurso tendencialmente conservador da classe média. As reações ao assim chamado “escândalo do mensalão” são, nesse sentido, bastante exemplares. Desde o momento das denúncias de Roberto Jefferson, em 2005, até o julgamento em curso, essa perspectiva privatizante da avaliação da coisa pública tornou-se flagrante. Elegeram-se três ou quatro personagens de destaque, um partido, e a eles foram imputados, mesmo na ausência de provas, a pecha de “corruptos”. Criou-se, na sequência, uma falsa dicotomia entre um “velho-PT”, anterior ao poder, que seria o “guardião da ética”, e um “novo-PT”, que uma vez no governo teria abandonado suas antigas virtudes em nome de um pragmatismo imoral, um “vale tudo pelo poder”. Nas entrelinhas, o que se queria afirmar era: o “bom” PT é o PT que não governa.

Mas nem antes o PT era um partido de anjos, nem depois virou um partido de demônios. Contudo, muitos tentaram (com maior, menor ou nenhum sucesso, isso não vem ao caso aqui) vender a ideia de que os malfeitos atribuídos ao PT eram obra e graça exclusiva de um suposto desvio de caráter de seus militantes, especialmente de seus dirigentes, sem qualquer relação com o modelo político vigente. Desse modo, seria possível contrapor à “raça petista moralmente deficiente”,  políticos “do bem”, aptos a administrar os interesses públicos de maneira íntegra, porque providos “de caráter”. Ora, o que se fazia, assim, era exatamente tentar vender aquela falsa ideia de que há governantes ideais, infalíveis e moralmente superiores. Como se a política pudesse não ser feita por pessoas de carne e osso, passíveis de erros e acertos. Buscava-se, assim, confundir, naquele sentido antidemocrático que Espinosa condenara, as virtudes ou os defeitos de um Estado com as virtudes ou defeitos pessoais de seus dirigentes. Visava-se, com isso, reforçar a percepção típica da política pós-moderna de que a avaliação do público dá-se pela régua do privado, tornando aquele dependente deste. A consequência mais grave da disseminação desse entendimento é a diluição da política substantiva na ética privada, a redução da democracia a uma competição personalista pela simpatia dos eleitores.

Naturalmente, isso não foi (nem é) feito sem interesses escusos por trás. Por isso, é preciso perguntar: a quem interessa essa privatização da política? Quem ganha com sua submissão à lógica do espetáculo, na qual quem pode vender melhor sua imagem como “homem de bem” torna-se potencial favorito a vencer eleições, administrar o Estado e a vida pública? A resposta não é difícil: justamente àqueles que, derrotados nas urnas, mas com mais recursos econômicos, e amparados por aparatos ideológicos para operar no “mercado político” e impor sua vontade, visam conservar à força seu poder através da dissolução paulatina da esfera pública. No limite, sacrificando a própria democracia.

Nesse sentido, não deve causar estranheza que, em nenhum momento desde que se denunciou o “mensalão”, menos ainda agora durante o “julgamento” (que mais parece um linchamento de um partido e de alguns de seus dirigentes), a grande mídia, os partidos de direita e demais setores economicamente hegemônicos no país tenham se pronunciado a favor de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Mudanças que, independentemente de afeições pessoais de A, B ou C, criassem um arcabouço institucional, hoje praticamente inexistente, cujos mecanismos impedissem (e não, como atualmente, favorecessem) os dirigentes “a agir de forma desleal ou contrária ao interesse geral”. Em vez disso, preferiu-se, pelos interesses nada republicanos destacados acima, particularizar as acusações de corrupção e, mesmo sem provas materiais, depositar o “mal” na conta de um partido – como se, aliás, qualquer desvio de conduta atribuído a um de seus militantes, mesmo que se tratando de qualquer um de seus dirigentes, pudesse macular a totalidade do partido e, mais ainda, desacreditar sua política.

No entanto, independentemente dos desdobramentos do caso do “mensalão”, é preciso chamar a atenção para o seguinte: um exame honesto de nosso sistema político deixa claro que os vícios da política nacional, a corrupção que permeia o tecido administrativo do Estado e sufoca os interesses populares em nome de interesses pessoais, são, primeiro, defeitos de nosso próprio sistema institucional. O misto entre presidencialismo e parlamentarismo criado pela Constituição de 1988, que pode fazer um presidente refém dos interesses particulares do Congresso; o financiamento privado das campanhas, que invariavelmente cobra contrapartidas dos favorecidos quando eleitos, independentemente do fato de tais contrapartidas ferirem o interesse público; a volatilidade da grande maioria dos partidos políticos, verdadeiras “legendas de aluguel”, desprovidas de programas político-ideológicos com mínima consistência, que existem apenas para barganhar cargos e orçamento no aparelho estatal; o personalismo decorrente desse modelo eleitoral e daquela concepção de política privatizante; tudo se entrelaça (não por acaso, diga-se de passagem) para favorecer a disseminação de práticas ilegais que estão longe de ser monopólio de um partido ou de algum governante – historicamente fazem parte do próprio modus operandi do Estado brasileiro – e contra o qual, com todas as dificuldades, é sempre bom lembrar, os governos Lula e Dilma foram os mais incisivos.

Assim, diante desse cenário, temos duas opções. Ou encaramos o problema de fundo e encampamos a luta por uma reforma política capaz de renovar (ou recriar) nossas instituições democráticas e permitir uma nova relação entre Estado e sociedade civil, inclusive no âmbito da máquina administrativa. Uma reforma política que se oriente no sentido de favorecer a ampliação do espaço e da lógica pública, em detrimento da lógica privada ainda hoje dominante, e crie mecanismos eficazes contra qualquer forma de sequestro privatizante da coisa pública. Ou ficaremos (nós, da esquerda, que almejamos outra política, outro Estado, outra sociedade) sempre assombrados pelos fantasmas dos vícios intrínsecos à política e ao Estado brasileiro. Por conseguinte, à mercê do discurso moralizante hegemônico (até aqui, felizmente, sem grandes impactos eleitorais em nível nacional), típico da classe média e de seus representantes preferenciais. Com efeito, não serão os partidos da direita, que se locupletam de tais vícios, ao mesmo tempo em que, desavergonhadamente acobertados pela grande mídia, podem se apresentar ao “mercado de eleitores” como “paladinos da ética”, que assumirão essa bandeira. É nossa tarefa, nossa responsabilidade, de todos os militantes de esquerda, do PT, dos movimentos sociais progressistas, “desprivatizar” radicalmente a política em todos os sentidos, e trazê-la finalmente para o domínio democrático do público.

Vinícius dos Santos é bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Filosofia pela UFSCar, bolsista da Fapesp

TCU APROVA CONTRATOS E DERRUBA MENSALÃO

FONTE: delubio.com.br

TCU diz agora que contrato de Valério usado em caso do mensalão é regular

Baseado em parecer da ministra Ana Arraes, Tribunal de Contas conclui que não houve problemas no acordo anual de R$ 153 milhões entre agência DNA e o Banco do Brasil

19 de julho de 2012 | 22h 15

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

O Tribunal de Contas da União considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do mensalão, marcado para agosto.

A decisão referente ao contrato de R$ 153 milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana Arraes – mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.

O acórdão do tribunal pode aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é apontado como operador do mensalão.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo, revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR), além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha.

Em seu relatório, Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública esvaziara a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU. Um dos artigos da lei diz que as regras alcançariam “contratos já encerrados”. Esse artigo foi usado pela ministra do tribunal para considerar “regulares” as prestações de contas do contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda Ltda.

Divergência. O voto de Ana Arraes, acompanhado pelos demais ministros do TCU, contraria o parecer técnico do tribunal.

Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, defendeu, assim como o relatório técnico, que fosse reafirmada a condenação das contas em decorrência da apropriação indevida das chamadas “bonificações de volume”, uma espécie de gratificação paga pelos veículos de comunicação, valores que a agência DNA deveria ter repassado ao Banco do Brasil.

“Não vislumbro no presente caso a aplicação da lei que alterou o ordenamento jurídico, indicando como receita própria das agências de publicidade os planos de incentivo concedidos por veículos de divulgação”, afirmou na quinta-feira, 19, o procurador.

“Não somente porque o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil”, completou Bugarin.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a DNA Propaganda conseguiu a renovação de um contrato milionário com o Banco do Brasil já em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, teria viabilizado os supostos desvios, parte deles por meio do repasse da bonificação que cabia ao banco à agência de publicidade. A DNA encerrou suas atividades ainda em 2005, depois de ter rescindidos os seu contratos com o Banco do Brasil.

O TCU investigou 17 contratos de publicidade com órgãos e empresas da administração pública no período de cinco anos, entre 2000 e 2005. Relatório consolidado apontou prejuízo aos cofres públicos de R$ 106,2 milhões, produto de falhas de contrato ou irregularidades, como o superfaturamento de serviços. O relatório, aprovado em 2006, chegou a pedir o fim das publicidades institucionais no País.

Câmara. Além do contrato com o Banco do Brasil, Marcos Valério também é acusado de desviar dinheiro de um contrato firmado com a Presidência da Câmara dos Deputados, comandada pelo petista João Paulo Cunha nos primeiros anos do governo Lula. A denúncia da Procuradoria-Geral da República sustenta que João Paulo acertou desvios de verba com outra empresa de publicidade do empresário mineiro, a SMP&B. O deputado petista nega as acusações.

FONTE: Estadão

PAC 2 já investiu R$ 211 bilhões em obras pelo País

FONTE: www.pt.org.br

A previsão é que o programa execute, até 2014, R$ 955 bilhões em obras de energia, transporte, habitação e abastecimento de água e luz

Até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.

O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.

O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.

A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Energia

Na área de energia, o total de ações concluídas soma R$ 55,1 bilhões, que corresponde a 3.886 MW de geração de energia, construção de 2.669 km de transmissão de energia e seis subestações, 17 empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás, 12 de refino e petroquímica, seis de fertilizantes e gás natural, e financiamento de 226 embarcações para indústria naval e sete estaleiros.

De acordo com o 4º balanço do PAC2, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 55% das ações realizadas; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 30%, e a Refinaria Premium I, no Maranhão, 1,2%.

Transporte

No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.

Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 tambémem Santa Catarina.

De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).

Mobilidade urbana

Dentro do eixo Cidade Melhor, o PAC 2 também já investiu R$ 212,8 milhões para 365 empreendimentos de saneamento, 21 de drenagem e um de mobilidade urbana. Para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, já foram selecionados 43 projetos em 51 municípios. O processo de seleção para as médias cidades, com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto em 18 de julho e acaba em 31 de agosto.

Já foi entregue a linha oeste do metrô de Fortaleza (Ceará), e concluída a primeira etapa de expansão do trem urbano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Nos programas Água e Luz para Todos, foram aplicados R$ 2 bilhões em 17 empreendimentos de recursos hídricos, 35 sistemas de esgotamento sanitário, 95 sistemas de abastecimento e 286.184 ligações de energia elétrica realizadas. Entre os estados beneficiados estão Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba.

Minha Casa, Minha Vida

No programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 799.005 casas, sendo que 53% já foram entregues. Foram também assinados 661 contratos de financiamento habitacional e 564 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, totalizando R$ 129,3 bilhões de investimento.

“Esses investimentos são fundamentais porque levam benefícios para a população, melhora as condições para que o setor econômico possa se desenvolver bem e tem papel importante para enfrentar os efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mírian Belchior, ao apresentar o balanço.

Portal Brasil

PT alerta sobre prazos urgentes da Justiça Eleitoral

FONTE: www.pt.org.br

Confira circular com datas e informações sobre abertura de conta bancária e prestação de contas pelos diretórios e candidatos/as

Veja aqui o documento da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento do PT

Veja aqui o Guia Prático do SPCE2012 do TSE em pdf

O FURACÃO ELEIÇÃO

O furacão quando passa destelha, derruba, arrasta, provoca estragos e prejuízos àqueles que estiverem menos prevenidos. As eleições são como um furacão que passa. Abalam relações, provocam constrangimentos, deixam prejuízos morais, financeiros, para alguns. Os menos preparados ou bem intencionados..

Ao nível de cúpula, os partidos políticos ditos de direita, esquerda ou centro esquerdo, ou sei lá o que, com figuras de expressão nacional, se digladiam e apregoam suas ideologias. Porém, nos rincões do nosso Brasil, na prática, a coisa se desvirtua. Prevalecem o fisiologismo, o oportunismo e outros "ismos".

Passada a fase do pula-pula de partido, vem a fase das coligações, leilões e aluguel de siglas, barganhas, etc. É uma verdadeira miscelânea, misturam alhos com bugalhos, siglas que por princípios, não teriam nada a ver uma com outra se juntam. Os “Capas Pretas”, caciques, donos de partidos, (siglas de aluguel), aproveitam para faturar, equilibrar suas finanças e/ou melhorar de vida. Alguns até fazem investimentos em algum negócio com dinheiro faturado em época de eleições..

Alguns eleitores procuram ficar com a rebarba. Culturalmente, para uma parcela significativa da população, eleição é época de ganhar alguma coisa ou de se resolver problemas. Pede-se de tudo: emprego, dinheiro, material de construção, cesta básica, dentaduras, óculos, passagens, etc. Quando fui candidato, uma mulher pediu que eu arrumasse um namorado pra ela. São as consequências da falta de consciência, da baixa autoestima e o empobrecimento do nosso povo. Políticos inescrupulosos se aproveitam dessa situação. É vergonhosa a prática clientelista e nefasta de alguns. Casuístas, fisiológicos adeptos do nepotismo. Compram votos, oferecem todo tipo de favores e propinas.

Em política, existe a luta pelo espaço político. A conquista desse espaço deve ser fruto de um trabalho prestado a médio ou longo prazo em uma comunidade ou num seguimento social. Há políticos que procuram manter ou ampliar o seu espaço se reciclando, melhorando a cada dia que passa e mantendo uma coerência. Porém, há aqueles que querem manter ou ampliar o seu espaço diminuindo o espaço do outro. Corrompem, criam boatos, caluniam ou puxam tapetes. São denúncias, ciúmes, retaliações, boicotes, favores, promessas, etc. Tem medo de sombra.

Estamos há 3 meses das eleições "os ventos já começaram a soprar”. Próximo às eleições, os “ventos” vão soprar muito mais fortes. Troca de liminares, insinuações, bloqueios, denuncias, acusações e outros. Quem perde são os eleitores por falta de um debate de programas e projetos. “Na troca de “torpedos vamos ver quem tem melhor pontaria”“.

É preciso que os políticos sérios, que tem propostas sérias, não se deixem envolver pela bandalheira que alguns maus políticos transformam as eleições. Que se segurem firmes nos princípios éticos, morais, nos seus ideais, sem se desestabilizar, com essa “tempestade passageira”, as eleições

João Rocha

É membro do Diretório Municipal do
PT de Caraguatatuba - SP e da MACRO
Região Vale do Paraíba
e-mail: João.rocpt@terra.com.br

PT ALUMINENSE, orgulho para todos nós!

Por : Jaime Henrique Duarte

Como sempre estamos a falar em todos os lugares onde visitamos, nossa politica é da união, é do respeito e, principalmente, da prudência 

baseada nas palavras e nas atitudes diante de nossos adversarios politicos.

Por isso, dizer o quanto estamos contentes em poder contar com o apoio do PT Aluminense nas proximas eleições é mais que satisfação, é 

orgulho!

Quem conhece a verdadeira politica e história do partido sabe perfeitamente o quão seus homens de bem lutaram para hoje conseguirem 

mudar a historia de um pais como o nosso Brasil. Sua organização, o seu companheirismo unido a fidelidade dos seus, e o mais importante: a inteligencia e sabedoria de seus homens deixaram nossa nação numa posição, a nivel mundial, como um dos partidos mais populares do mundo e, isso não é ser um partido "nanico"!

Pequena, mais muito pequna mesmo, são as atitudes daqueles que ainda se iludem de que as pessoas não sabem fazer suas proprias escolhas por meio daquilo que sabem e conhecem. A nossa comunidade é muito inteligente e, discernir o que é atitude de ataque é muito mais facil pra eles.

Nós, e o PT Aluminense temos praticamente os mesmos ideais porque baseamos nossa politica numa harmonia de ações e entendimento mútuo.

Obrigado PT ALUMINENSE!

Declaração de repúdio à Notícia veiculada pelo folhetim "Jornal Gazeta"

Carta aberta ao nobre Sr. Redator do "folhetim" semanal " Jornal Gazeta"


O Diretório Municipal de Alumínio, pertencente a nossa microregião de São Roque solicita de vossa senhoria maiores esclarecimentos sobre a matéria publicada no dia 01/06/2012 sob o título " Pré-candidatos já brigam por apoio de partidos em Alumínio " onde este Jornal de circulação pequena e semanal faz referência ao PT como sendo um partido "nanico".
O PT repudia o ato tomado por tal veículo de circulação local e informa que tomaremos medidas judiciais cabíveis por esse caso, onde tal jornaleco quer desqualificar o tamanho de nosso Partido.
O PT Alumínio repudia tal ato e solicita ao sr., responsável pelo jornal, sr Stanley Rabello o direito de resposta por tal ofensa feita, onde o folhetim mostra ser desinformado da real estrutura do PT Municipal .
O folhetim é de extrema parcialidade e de subordinação aos mandos de matéria do atual governo que no caso se mostra em total declínio de aprovação popular.
Sendo desta forma solicitamos, ao sr responsável pelo folhetim, maiores esclarecimentos pois o PT Estadual e Nacional exige lisura nos acontecimentos internos e externos à todos os D.Ms relacionados em nossa Microrregião São Roque. 
Para que não ocorra mais esse deslise em tal veículo "folhetim", seria de bom grado o nobre sr redator conferisse suas matérias antes de publica-las, sem tendenciamento, apresentando apenas os fatos, pois uma mídia parcial torna-se com o decorrer do tempo desacreditada ......


PS.: No Aguardo de sua resposta a fim de tomar as medidas legais cabíveis.


Para o nobre Sr Rabelo que se mantenha informado sobre nosso tamanho e não caia em falsas falácias contra o PT em seu "Folhetim parcial e submisso "


Nanico é seu conhecimento nobre Sr. Rabelo. 


NOS GOVERNOS DO PT, 28 MILHÕES DE BRASILEIROS SAÍRAM DA POBREZA ABSOLUTA E MAIS DE 39 MILHÕES ENTRARAM NA CLASSE MÉDIA.
FOI CRIADO O MINHA CASA, MINHA VIDA, MAIOR PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DA NOSSA HISTÓRIA, E O PAC, MAIOR CONJUNTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNDO.
FORAM GERADOS MAIS DE 17 MILHÕES DE EMPREGOS, UM RECORDE HISTÓRICO.
O BRASIL SE TORNOU LÍDER MUNDIAL NO COMBATE À FOME E NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
E SE TORNOU A SÉTIMA MAIOR ECONOMIA DO PLANETA.
NOSSO PAÍS VAI RECEBER A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS OLIMPÍADAS DE 2016.
FOI DESCOBERTO O PRÉ-SAL, QUE VAI FAZER DO BRASIL UM DOS MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE PETRÓLEO.
O PAÍS CRESCEU COMO NUNCA. A ECONOMIA SE FORTALECEU, A DEMOCRACIA FOI CONSOLIDADA E RESGATADA A DIGNIDADE DE MILHÕES DE BRASILEIROS.


Fundado em 10 de fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores possui, atualmente:
1.525.225 filiados;
60 mil dirigentes em todo o país;
4.000 diretórios municipais organizados;
1.000 Comissões executivas municipais provisórias;
1 presidenta
05 governadores
03 vice-governadores
14 senadores;
88 deputados federais;
149 deputados estaduais;
560 prefeitos; 428 vice-prefeitos;
4.166 vereadores eleitos em 2008.
O PT valoriza a participação da mulher. Em todos os níveis de direção partidária, elas representam, obrigatoriamente, 50%.
Os jovens de até 29 anos também têm direito de ocupar 20% das direções. E a diversidade étnico-racial tem igual participação.

PT se renova e reaviva bandeiras históricas

O Partido dos Trabalhadores realizou nos dias 2, 3 e 4 de setembro o seu 4º Congresso, em etapa extraordinária, quando aprovou resoluções que podem mudar significativamente a composição partidária no futuro, como a paridade de gênero e o mínimo de 20% de jovens em suas direções, e resgatam algumas de suas bandeiras históricas. Sobre esse momento do partido, Teoria e Debate conversou com o seu presidente nacional, Rui Falcão

Há um sentimento geral de que com este 4º Congresso inaugura uma nova fase do PT. Na sua avaliação, isso tem alguma relação com o fim do governo Lula?

Depois de oito anos de governo Lula e com a terceira vitória consecutiva em eleições presidenciais, o PT precisava expor mais o seu projeto estratégico porque tem um projeto de transformação da sociedade brasileira e não apenas de ganhar eleições e governar o país. O 4º Congresso mostrou isso, ao tomar decisões que antecipam realidades que o Brasil já deveria estar vivendo.

A primeira delas é imprimir na prática partidária a igualdade de gênero. A paridade de gênero na composição das direções, delegações, comissões, aprovada, guarda coerência com uma de nossas bandeiras que é construir no Brasil a igualdade de gênero, acabar com o preconceito que ainda pesa contra as mulheres. Esse é o primeiro recado do PT à sociedade.

A segunda diz respeito à renovação. Queremos renovar nosso partido e para isso decidimos que nossas direções tenham pelo menos 20% de jovens. A ideia de renovação se expressou também na decisão de limitar o número de mandatos parlamentares. Junto com essas resoluções muito importantes na relação do PT com a sociedade há também a decisão de fazer uma grande campanha nacional de filiação. O PT hoje tem 32% da simpatia da população, tem a maior votação, governa o país pela terceira vez, mas tem apenas 1,5 milhão de filiados. Queremos ampliar esse número e transformar a simpatia manifesta nas pesquisas e que se realiza nas eleições em participação na vida orgânica partidária. Queremos que essas pessoas ajudem a formular nossas políticas e a decidir em conjunto.

O 4º Congresso também aprovou uma resolução política abrangente, resgata o governo Lula, apoia o governo da presidenta Dilma, mas acima de tudo reafirma bandeiras partidárias e lutas dos movimentos sociais. Como foi o processo de elaboração e o que você destacaria desse documento?

Inicialmente era somente debater mudanças no estatuto do partido, mas decidimos que o congresso também teria esse marco: fazer um balanço do governo Lula, uma avaliação dos oito primeiros meses de governo Dilma e criar uma agenda própria para o partido. Para isso, nós tivemos um processo que envolveu todas as tendências do partido e contou com a colaboração de um grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo. O fato de ter sido feito a várias mãos, possibilitou que fosse apresentado como documento-base da Executiva Nacional, o que não era muito comum nos últimos tempos.

Além de fazer um balanço positivo do governo Lula e dos oito primeiros meses do governo Dilma, a resolução reaviva o compromisso do PT de ter uma agenda comum com os movimentos sociais, a CUT, o MST, resgata bandeiras nossas históricas, como o internacionalismo – principalmente em relação aos países da América Latina –, apoia a luta pela conclusão da reforma agrária no país, a redução da jornada de 40 horas sem redução de salários, a votação imediata da Comissão da Verdade. Também se dispõe a fazer uma campanha pela redemocratização dos meios de comunicação, uma bandeira agitada pelo PT desde sua fundação, que teve em Perseu Abramo um de seus defensores históricos, e que nada tem a ver com censura, controle, interferência no conteúdo. Ao contrário, quer mais liberdade de expressão, mais versões sobre um único fato e que a sociedade tenha acesso amplo a esses meios, não apenas para ser informada mas também para informar. Por isso, nosso apoio ao marco civil da internet, diverso do AI-5 digital defendido pelo senador Azeredo.

Enfim, o 4º Congresso põe o PT na agenda da sociedade e convoca a militância a participar ativamente de suas instâncias, traçar políticas e influir nas decisões coletivas.

FONTE: www.teoriaedebate.org.br

Governo não poupará recursos para construir novas creches, afirma presidenta Dilma

Fonte: blog.planalto.gov.br

Presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15) que o governo não poupará recursos para construir creches no Brasil. Ao participar da abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta disse aos prefeitos que o governo federal fará o possível para auxiliar no custeio das creches.

“Eu quero dizer para vocês que o meu governo fará o possível e o impossível, não só com custeio, mas com custeio e com investimento, tudo o que for possível para garantir que a parte mais pobre das crianças desse país esteja em creche (…) Quero dizer que nós não pouparemos recursos. E aí não é uma questão da gente assumir ou não o custeio das creches. É uma questão de um compromisso de estado do meu governo com as crianças”.

Nesta segunda-feira (14), durante a cerimônia de lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal assinou com as prefeituras um acordo para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. O governo federal também vai repassar às prefeituras, de forma imediata, os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.

A presidenta também anunciou aos prefeitos dois novos projetos no âmbito do PAC 2. O governo federal fornecerá retroescavadeiras para municípios com até 50 mil habitantes. E 1.330 municípios serão selecionados para receber motoniveladoras.

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Dilma: Investimento em transporte será histórico

FONTE: www.mavptsp.org

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), durante o programa de rádio "Café com a Presidenta", que os R$ 32,7 bilhões que o país injetará na construção de metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos), monotrilhos e corredores exclusivos de ônibus e terminais de integração será histórico. Na véspera do Dia do Trabalho, a presidenta enfatizou que os investimentos vão beneficiar duplamente os trabalhadores, tanto pela melhora das condições de mobilidade quanto pela criação de empregos proporcionados pelas obras.

O aporte do governo federal será de R$ 22 bilhões e os pouco mais de R$ 10 bilhões serão injetados por estados e municípios. "Este é um primeiro passo, uma grande iniciativa para a gente enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas permanecem dentro de um transporte para ir para o trabalho, para ir para casa ou para a escola", disse Dilma. 

A presidenta estimou que 53 milhões de brasileiros serão beneficiados com as novas obras nas grandes cidades,como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Alegre, Belo Horizonte e nos municípios integrantes das regiões metropolitanas dessas capitais, onde a falta de mobilidade é mais grave.

 A maior parte do investimento será feita em metrôs e VLTs, por não obstruírem ruas e avenidas e por transportarem grande número de passageiros de uma só vez, além de serem pouco poluentes. "Foi uma opção estratégica. O transporte sobre trilhos vai mais rápido e leva mais passageiros de uma só vez, e é pouco poluente", disse Dilma.

PT estreia palanque deste ano com demonstração de força e unidade

FONTE: www.zedirceu.com.br

Publicado em 16-Abr-2012

Três decisões da maior importância - a definição de duas candidaturas próprias do PT a prefeito, em Campinas e São Luís e uma de vice, na chapa do PSB em Belo Horizonte - mais a volta do ex-presidente Lula aos palanques, em sua 1ª sua primeira aparição pública na campanha após a conclusão do tratamento do câncer da laringe, marcaram a política no fim de semana.

Marcaram, principalmente, a aceleração da marcha do partido rumo à eleição municipal de 7 de outubro próximo. Outro fato da maior relevância foi a presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP) no palanque do ato público em São Bernardo do Campo na inauguração no ABCD de um marco do governo Marta (2001-2004) na capital paulista, do Centro Educacional Unificado, o CEU Regina Rocco Casa - homenagem à mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia da Silva.

A festa símbolo da entrada pública do ex-presidente Lula na campanha deste ano, reuniu no palanque o nosso candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, os senadores Eduardo e Marta Suplciy, deputados estaduais, federais e prefeitos da região do ABCD paulista.

Uma bonita demonstração de unidade

Foi, assim, uma bonita demonstração de unidade e força do PT na disputa pela maior e mais importante prefeitura do país, a de São Paulo. Em Campinas, maior cidade do interior do país, Pochmann teve 1.088 votos de um total de 1.555 eleitores petistas que votaram na eleição interna contra 428 dados ao ex-deputado estadual e diretor da Ponte Preta, Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho. Foram registrados 26 votos em branco e 13 nulos.

O nome do candidato a vice prefeito será feita em 29 de abril, em novo encontro do partido.

As escolhas de candidatos próprios do PT a prefeito de Campinas e São Luís, e de um vice petista para chapa da reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte - uma reedição de aliança bem sucedida em 2008 - constituem uma reafirmação do PT, que deve vencer e governar São Luis com a candidatura do ex-deputado e atual vice-governador, Washington Dias; reeditar o sucesso da aliança de 2008 na capital mineira; estará na disputa em Campinas, com o atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), economista Márcio Pochmann.

A possibilidade de passar a limpo golpe em Campinas

Pochmann vem com participação e passagens importantes nos governos Marta Suplicy na capital paulista, Lula e Dilma Rousseff e sua presença agora no páreo, na disputa da eleição direta de outubro em Campinas - os vereadores locais acabaram de eleger um prefeito biônico, para um mandato tampão de oito meses e meio - adquire expressão maior, inclusive para passar a limpo o golpe político patrocinado pelo PSDB e PSB local que levou a cassação do ex-prefeito dr. Hélio (PDT) e do nosso vice, Demétrio Vilagra.

Já em Belo Horizonte o PT reafirmou a aliança com o PSB do atual prefeito Márcio Lacerda, indicando seu vice em novo encontro do partido no próximo dia 29. Lá nas Geraes, agora, fica a questão da participação do PSDB na coligação PSB-PT, já decidida entre o prefeito e o tucanato da capital mineira.