Municípios terão novas regras para administrar recursos de saúde

Um decreto presidencial publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, altera as regras para os municípios brasileiros receberem recursos do Ministério da Saúde (MS). Com o objetivo de ampliar o controle sobre os repasses de dinheiro público através dos fundos de saúde, as cidades terão que criar contas específicas e movimentá-las apenas por meios eletrônicos. O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, de transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão que fazer depósito direto nas contas dos fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares. Pagamentos em dinheiro nos valores de até R$ 800 poderão ser feitos a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, justificadas na prestação de contas. As mudanças entram em vigor em 60 dias.

Fonte: http://www.alemdanoticia.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=9310

PT começa a delinear táticas para eleições municipais de 2012

O plano de trabalho do Diretório Nacional do PT para 2011 foi um dos principais temas da reunião da Executiva Nacional do partido realizada nesta terça-feira (29). Na pauta constavam também outros tópicos, como a realização do 4º Congresso Nacional e a reforma do estatuto do PT.

Em relação às eleições municipais que serão realizadas no ano que vem, o secretário nacional de Organização, Paulo Frateschi, explicou que haverá mudanças. “Fizemos uma excelente discussão sobre a construção tática para as eleições municipais de 2012, que é uma situação extremamente nova. Não vamos continuar com a tática eleitoral de 2010 e, como diz o presidente Rui Falcão, agora é tudo pelo PT. Atualmente estamos correndo o Brasil para ouvir, principalmente nas capitais onde há mais de 250 mil eleitores e, com isso, possibilidade de 2º turno, ouvir a base e diretórios para ajudar a compor essa tática eleitoral” destacou Frateschi.

De acordo com o secretário-geral nacional do partido, Elói Pietá, as diretrizes para o segundo semestre deste ano já começaram a ser definidas nessa reunião. “Além de tratar das questões de conjuntura política, econômica e social do Brasil, tratamos também de temas importantes ao PT, como a reforma do estatuto do partido. Nós aprovamos as linhas gerais de ação da Direção Nacional para o segundo semestre, nas diversas linhas de atuação que o PT participa. Todas estão no sentido do 4º Congresso do PT, que vai ter sua segunda fase realizada em Brasília, no início de setembro”, afirmou.

A campanha de mobilização pela Reforma Política e os movimentos sociais, também foram temas abordados durante a reunião. “Vamos continuar o processo de mobilização para a Reforma Política, continuaremos o diálogo com os parlamentares na Câmara Federal e no Senado, que tem sido uma ação conjunta e unitária do partido, além dos diálogos com os movimentos sociais” explicou Pietá.

O Diretório Nacional do PT vai realizar, em agosto, sua reunião trimestral, que será no dia 5 na cidade do Rio de Janeiro. (Janary Damacena – Portal do PT)

Lula fala sobre o fortalecimento do PT no estado de São Paulo.

Reunião Semanal

Formação de Grupo de Estudo dos Cadernos de Formação Política

Pauta de Reunião. 

29/06/2011

19:00 Abertura da Reunião

Agenda e informativos.

Reunião Ordinária Mensal dia 03/07/2011.

 06/07/2011 - Reunião Semanal ( estudo dos cadernos de formação política) - 19:00 hs.

09/07/2011 - Curso de formação Política - 8:30 hs (introdução & programas de governo)

13/07/2011 - Reunião Semanal ( estudo dos cadernos de formação política) - 19:00 hs.

20/07/2011 - Reunião Semanal ( estudo dos cadernos de formação política) - 19:00 hs.

23/07/2011 - Curso de formação Política - 8:30 hs (Governando o Brasil / o projeto do pt e o futuro)

27/07/2011 - Reunião Semanal ( estudo dos cadernos de formação política) - 19:00 hs.

19:30 hs –  Documentos pré PT. (Estudo da Tese de Santo André Luiz).

* Aprovada em 24 de janeiro de 1979, no IX Congresso dos Trabalhadores

Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, na cidade

de Lins (SP).

Abertura para discussão.

20:30 hs – Encerramento.

Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo

Oito anos e meio após a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a reforma agrária ainda enfrenta entraves no país. Apesar dos avanços conquistados na área social, a concentração de terra cresceu cerca de 1%, segundo dados divulgados em 2009 pelo IBGE. Com isso, os índices de desigualdade aumentam, a agricultura familiar perde espaço e o setor produtivo no campo sofre desvalorização. Fica para o governo Dilma retomar a questão, apresentando uma política mais efetiva para o problema.

Por Fabíola Perez

Eles acordam e logo cedo já vão para as cooperativas cuidar da plantação. Lá, os pequenos agricultores cultivam arroz, feijão, alface, mandioca, entre outros produtos que compõem o prato dos brasileiros. Mais precisamente, 75% dos alimentos produzidos e consumidos no país vêm da agricultura familiar e 25% ficam por conta do agronegócio. 

“O objetivo do agronegócio não é produzir alimentos que vão para a mesa das pessoas, ele está voltado à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e carne bovina. Quase 100% dessa produção são destinados à exportação, e o Brasil tem se especializado cada vez mais em produzir essas commodities”, explica o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antonio Neto. 

De acordo com Neto, a política de reforma agrária que existe hoje no Brasil é uma continuidade dos últimos anos. “Uma política que não enfrenta o latifúndio, não mexe na concentração de terra, que é a raiz do problema”. O coordenador explica que o principal problema do agronegócio é que ele mantém uma estrutura histórica baseada na concentração de renda, de terra, na monocultura e na exportação. “O agronegócio demanda uma grande quantidade de terra especializada e de agrotóxico. O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Cada brasileiro consume seis litros de agrotóxicos por ano”, estima Neto.

A política de geração de empregos no campo, segundo Neto, também não é incentivada pelo agronegócio. Ao contrário, com a produção muito mecanizada, um hectare de terra é capaz de produzir apenas um emprego direto. Com a agricultura familiar, explica ele, o número de trabalhadores empregados chega a quadruplicar. “Somos a favor de uma tecnologia que favoreça a produção diversificada”. 

Para João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional da Via Campesina e também do MST, a necessidade de um programa sério e massivo de reforma agrária para fixar a população no campo e combater o êxodo rural é pujante. O movimento defende um programa de difusão de agroindústrias cooperativas por todo o país, combinado com políticas de produção de alimentos sadios, preservação de sementes e difusão de técnicas agroecológicas, que evitem o uso de agrotóxicos.

Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), David Wylkerson Rodrigues de Souza, a alternativa mais eficiente para promover a reforma agrária no país ainda é a mobilização dos agricultores e uma pressão mais efetiva por parte do governo. “Acreditamos na conscientização das massas, sem atingir direitos de terceiros, mas reivindicando o direito daqueles que querem um pedaço de terra para plantar e produzir”, enfatiza. 

Atualmente, cerca de sete milhões de trabalhadores rurais não têm acesso à terra. Para Wylkerson, um dos fatores responsáveis pela má distribuição de terra no Brasil é a falta de vontade e de decisão política. “Só com os instrumentos criados pelo governo não houve muitos avanços. Existe uma desigualdade na ocupação dos espaços de poder, o poder econômico, por exemplo, está nas mãos do latifúndio”, explica o secretário. 

Balanço de governo

Embora a concentração de terra tenha sofrido um aumento durante da gestão do ex-presidente Lula, uma das políticas que merece reconhecimento, segundo Wylkerson, é a dos assentamentos. De acordo com o secretário-geral da Contag, a qualidade e a infraestrutura oferecida nos assentamentos evoluiu. “Quando uma área é transformada em assentamento, lutamos para a região ter eletrificação, saneamento básico e condições mínimas para viver”, conta ele. “Nesse aspecto, a política evoluiu bastante. Antes, só se dava a terra para o agricultor se virar, hoje as residências são de mais qualidade”. 

Para Wilkerson, foi também durante os últimos anos que os movimentos sociais deixaram de ser marginalizados. “O governo reconheceu a importância da luta política pelo direito à terra e passou a estabelecer um diálogo com os movimentos sociais ”, afirma. Para o próximo ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o secretário revela que a Contag terá como desafio a revisão dos índices de produtividade da terra. Com isso, explica ele, a tendência natural é que a concentração de terra diminua e haja um estímulo para o desenvolvimento no campo. 

No último mês de maio, o governo lançou o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que pretende contemplar 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. Entretanto, para o membro da coordenação do MST, a miséria não será combatida sem a implementação da reforma agrária. “Queremos uma política de geração de empregos que valorize a atuação no campo, que direcione recursos e permita a prática de uma política de agroindustrialização”, defende Neto. 

Os números são alarmantes. A sociedade brasileira está entre as dez mais desiguais do mundo. Apenas 5% das famílias mais ricas controlam quase metade de toda a riqueza produzida a cada ano. Um por cento dos grandes proprietários de terra que possuem fazendas acima de mil hectares são donos de 40% de todas as terras do país. É sob este contexto que Neto caracteriza a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) como porta-voz do agronegócio. “A CNA centraliza os maiores produtores rurais, os grandes responsáveis pelas mortes no campo. E ainda quer propagandear que o agronegócio é o responsável pelo desenvolvimento no país”, ressalta. 

Agro industrialização 

Para o agrônomo e secretário de Organização do PCdoB-SP, Marcelo Cardia, o Brasil conheceu algumas oportunidades históricas para promover a reforma agrária. “Desde o fim da escravidão, quando a mão de obra deixou de ser escrava, passando pela revolução de 1930 e pelo golpe militar de 1964, até a Nova República, em 1988, a política brasileira criou cenários favoráveis a uma melhor distribuição de terras”, analisa ele.

Segundo Cardia, até a década de 1960 a maioria da população era rural e a minoria, urbana. “No início dos anos 1960, a reforma agrária era necessária para o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Após esse período, o capitalismo passa a ser hegemônico, então, a reforma agrária deixa de ser necessária para o desenvolvimento econômico do capitalismo. O capitalismo se desenvolveu no campo e o Brasil é uma potência agrícola”, explica. 

Cardia avalia que atualmente a reforma agrária deve ser compreendida não apenas como uma redistribuição de terras. “Antigamente, para se produzir, bastava oferecer a terra e o trabalho. Hoje, é necessário oferecer a terra, o trabalho e os insumos de serviços industriais como, por exemplo, máquinas e sementes. A cadeia produtiva tem uma série de exigências”, pontua ele. “A agricultura faz parte dessa cadeia, que não pode ser tratada de maneira isolada. O seu desenvolvimento depende da indústria e do comércio”, alerta. 

É da ideia de que não existe reforma agrária sem um processo de industrialização que nasce o conceito de agroindustrialização. Cardia ressalta que, mesmo com um aumento na concentração de terra, o Brasil desenvolveu sua agricultura. Para ele, o modelo ideal de reforma agrária está baseado na distribuição de terras com base na organização de cooperativas, agroindústrias e na agricultura familiar. 

“A terra deve ser parcelada em forma de propriedade familiar, em regime cooperativo, com acesso ao crédito e à técnica, a equipamentos, preço mínimo, seguro agrícola, e direcionada para uma agroindústria avançada, de modo a elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias”, defende Cardia. 

Fonte: Vermelho.
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Como podemos ver acima, as grandes questões ainda não foram enfrentadas.
 A teoria explica:

É verdade que em certos casos a burguesia permite a ascensão de governos de esquerda pela via eleitoral. No entanto, quando é que isto se sucede? Quando o ascenso das massas é muito violento e se a burguesia não permitir a subida do governo de esquerda haverá o perigo de uma revolução que destroce o sistema capitalista. No entanto, há outra condição fundamental que a burguesia tenha a garantia da continuidade do sistema capitalista, que mesmo sob um presidente de esquerda as fábricas continuem nas mãos da burguesia e, uma coisa muito importante, que sejam mantidas as forças armadas burguesas. Sob estas condições o capitalismo pode permitir a ascensão de um governo “esquerdista”, que faça algumas reformas, que freie o movimento das massas, e que quando estas estejam debilitadas a burguesia possa derrubá-las em um governo que lhe inspire mais confiança.

Este foi o caso de Allende no Chile.

Há muitos elementos de esquerda que se acreditam muito espertos e que, sem assustar à burguesia, subirão ao poder, de onde enganarão ao capitalismo liquidando-o pouco a pouco, com tática.

Todos estes espertos foram esmagados pela burguesia, ou ainda transformaram-se de espertos em fiéis servidores da burguesia.

       Hugo Blanco

Recebido por e-mail de: João Rocha 

18/06/2011-Formação Politica.

Sede Municipal do PT Alumínio

Em reunião realizada no dia 18/06/2011 no Dir. Municipal de Alumínio houve a apresentação dos módulos Módulo 3 (Brasil que Queremos) e do Módulo 4 (Estrutura e Funcionamento do PT) onde contamos com a participação de filiados de toda a nossa Microrregião de São Roque, contamos com a presença dos companheiros das cidades de Araçariguama, Alumínio, São Roque, Sorocaba, Piedade, Ibiúna mostrando que nosso partido está adiantado e preparado para enfrentar o processo e o contexto político em nossa microrregião mostrando desta forma que."É a Formação Política que nos torna diferente dos demais partidos!"

" Juntos Somos Fortes"



REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DM

05/06/2011

Presentes: Contamos com a participação de

Aloir de Paula, Vicente de Paulo G. Cardoso, Alberto Rossi dos Santos, Alberto Lima, José Francisco de Oliveira, Maria Auxiliadora de Fátima Santos, Orlando de Amorim R., Jaqueline Santiago de Paula, Júlio César Santiago de Paula, Edson Leão da Silva,  Alairton do Nascimento, Iago Machado do Nascimento, Antônia Crispim Capucho, Manuel Alvez de Araujo.