Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo

Oito anos e meio após a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a reforma agrária ainda enfrenta entraves no país. Apesar dos avanços conquistados na área social, a concentração de terra cresceu cerca de 1%, segundo dados divulgados em 2009 pelo IBGE. Com isso, os índices de desigualdade aumentam, a agricultura familiar perde espaço e o setor produtivo no campo sofre desvalorização. Fica para o governo Dilma retomar a questão, apresentando uma política mais efetiva para o problema.

Por Fabíola Perez

Eles acordam e logo cedo já vão para as cooperativas cuidar da plantação. Lá, os pequenos agricultores cultivam arroz, feijão, alface, mandioca, entre outros produtos que compõem o prato dos brasileiros. Mais precisamente, 75% dos alimentos produzidos e consumidos no país vêm da agricultura familiar e 25% ficam por conta do agronegócio. 

“O objetivo do agronegócio não é produzir alimentos que vão para a mesa das pessoas, ele está voltado à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e carne bovina. Quase 100% dessa produção são destinados à exportação, e o Brasil tem se especializado cada vez mais em produzir essas commodities”, explica o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antonio Neto. 

De acordo com Neto, a política de reforma agrária que existe hoje no Brasil é uma continuidade dos últimos anos. “Uma política que não enfrenta o latifúndio, não mexe na concentração de terra, que é a raiz do problema”. O coordenador explica que o principal problema do agronegócio é que ele mantém uma estrutura histórica baseada na concentração de renda, de terra, na monocultura e na exportação. “O agronegócio demanda uma grande quantidade de terra especializada e de agrotóxico. O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Cada brasileiro consume seis litros de agrotóxicos por ano”, estima Neto.

A política de geração de empregos no campo, segundo Neto, também não é incentivada pelo agronegócio. Ao contrário, com a produção muito mecanizada, um hectare de terra é capaz de produzir apenas um emprego direto. Com a agricultura familiar, explica ele, o número de trabalhadores empregados chega a quadruplicar. “Somos a favor de uma tecnologia que favoreça a produção diversificada”. 

Para João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional da Via Campesina e também do MST, a necessidade de um programa sério e massivo de reforma agrária para fixar a população no campo e combater o êxodo rural é pujante. O movimento defende um programa de difusão de agroindústrias cooperativas por todo o país, combinado com políticas de produção de alimentos sadios, preservação de sementes e difusão de técnicas agroecológicas, que evitem o uso de agrotóxicos.

Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), David Wylkerson Rodrigues de Souza, a alternativa mais eficiente para promover a reforma agrária no país ainda é a mobilização dos agricultores e uma pressão mais efetiva por parte do governo. “Acreditamos na conscientização das massas, sem atingir direitos de terceiros, mas reivindicando o direito daqueles que querem um pedaço de terra para plantar e produzir”, enfatiza. 

Atualmente, cerca de sete milhões de trabalhadores rurais não têm acesso à terra. Para Wylkerson, um dos fatores responsáveis pela má distribuição de terra no Brasil é a falta de vontade e de decisão política. “Só com os instrumentos criados pelo governo não houve muitos avanços. Existe uma desigualdade na ocupação dos espaços de poder, o poder econômico, por exemplo, está nas mãos do latifúndio”, explica o secretário. 

Balanço de governo

Embora a concentração de terra tenha sofrido um aumento durante da gestão do ex-presidente Lula, uma das políticas que merece reconhecimento, segundo Wylkerson, é a dos assentamentos. De acordo com o secretário-geral da Contag, a qualidade e a infraestrutura oferecida nos assentamentos evoluiu. “Quando uma área é transformada em assentamento, lutamos para a região ter eletrificação, saneamento básico e condições mínimas para viver”, conta ele. “Nesse aspecto, a política evoluiu bastante. Antes, só se dava a terra para o agricultor se virar, hoje as residências são de mais qualidade”. 

Para Wilkerson, foi também durante os últimos anos que os movimentos sociais deixaram de ser marginalizados. “O governo reconheceu a importância da luta política pelo direito à terra e passou a estabelecer um diálogo com os movimentos sociais ”, afirma. Para o próximo ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o secretário revela que a Contag terá como desafio a revisão dos índices de produtividade da terra. Com isso, explica ele, a tendência natural é que a concentração de terra diminua e haja um estímulo para o desenvolvimento no campo. 

No último mês de maio, o governo lançou o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que pretende contemplar 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. Entretanto, para o membro da coordenação do MST, a miséria não será combatida sem a implementação da reforma agrária. “Queremos uma política de geração de empregos que valorize a atuação no campo, que direcione recursos e permita a prática de uma política de agroindustrialização”, defende Neto. 

Os números são alarmantes. A sociedade brasileira está entre as dez mais desiguais do mundo. Apenas 5% das famílias mais ricas controlam quase metade de toda a riqueza produzida a cada ano. Um por cento dos grandes proprietários de terra que possuem fazendas acima de mil hectares são donos de 40% de todas as terras do país. É sob este contexto que Neto caracteriza a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) como porta-voz do agronegócio. “A CNA centraliza os maiores produtores rurais, os grandes responsáveis pelas mortes no campo. E ainda quer propagandear que o agronegócio é o responsável pelo desenvolvimento no país”, ressalta. 

Agro industrialização 

Para o agrônomo e secretário de Organização do PCdoB-SP, Marcelo Cardia, o Brasil conheceu algumas oportunidades históricas para promover a reforma agrária. “Desde o fim da escravidão, quando a mão de obra deixou de ser escrava, passando pela revolução de 1930 e pelo golpe militar de 1964, até a Nova República, em 1988, a política brasileira criou cenários favoráveis a uma melhor distribuição de terras”, analisa ele.

Segundo Cardia, até a década de 1960 a maioria da população era rural e a minoria, urbana. “No início dos anos 1960, a reforma agrária era necessária para o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Após esse período, o capitalismo passa a ser hegemônico, então, a reforma agrária deixa de ser necessária para o desenvolvimento econômico do capitalismo. O capitalismo se desenvolveu no campo e o Brasil é uma potência agrícola”, explica. 

Cardia avalia que atualmente a reforma agrária deve ser compreendida não apenas como uma redistribuição de terras. “Antigamente, para se produzir, bastava oferecer a terra e o trabalho. Hoje, é necessário oferecer a terra, o trabalho e os insumos de serviços industriais como, por exemplo, máquinas e sementes. A cadeia produtiva tem uma série de exigências”, pontua ele. “A agricultura faz parte dessa cadeia, que não pode ser tratada de maneira isolada. O seu desenvolvimento depende da indústria e do comércio”, alerta. 

É da ideia de que não existe reforma agrária sem um processo de industrialização que nasce o conceito de agroindustrialização. Cardia ressalta que, mesmo com um aumento na concentração de terra, o Brasil desenvolveu sua agricultura. Para ele, o modelo ideal de reforma agrária está baseado na distribuição de terras com base na organização de cooperativas, agroindústrias e na agricultura familiar. 

“A terra deve ser parcelada em forma de propriedade familiar, em regime cooperativo, com acesso ao crédito e à técnica, a equipamentos, preço mínimo, seguro agrícola, e direcionada para uma agroindústria avançada, de modo a elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias”, defende Cardia. 

Fonte: Vermelho.
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Como podemos ver acima, as grandes questões ainda não foram enfrentadas.
 A teoria explica:

É verdade que em certos casos a burguesia permite a ascensão de governos de esquerda pela via eleitoral. No entanto, quando é que isto se sucede? Quando o ascenso das massas é muito violento e se a burguesia não permitir a subida do governo de esquerda haverá o perigo de uma revolução que destroce o sistema capitalista. No entanto, há outra condição fundamental que a burguesia tenha a garantia da continuidade do sistema capitalista, que mesmo sob um presidente de esquerda as fábricas continuem nas mãos da burguesia e, uma coisa muito importante, que sejam mantidas as forças armadas burguesas. Sob estas condições o capitalismo pode permitir a ascensão de um governo “esquerdista”, que faça algumas reformas, que freie o movimento das massas, e que quando estas estejam debilitadas a burguesia possa derrubá-las em um governo que lhe inspire mais confiança.

Este foi o caso de Allende no Chile.

Há muitos elementos de esquerda que se acreditam muito espertos e que, sem assustar à burguesia, subirão ao poder, de onde enganarão ao capitalismo liquidando-o pouco a pouco, com tática.

Todos estes espertos foram esmagados pela burguesia, ou ainda transformaram-se de espertos em fiéis servidores da burguesia.

       Hugo Blanco

Recebido por e-mail de: João Rocha