Livros escolares viram papéis picados em São Paulo e PT solicita providências à Justiça

FONTE: www.ptalesp.org.br

Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo do Estado, picou toneladas de apostilas que estavam estocadas em galpões

A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à Secretaria Estadual da Educação, destruiu toneladas de apostilas novas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio. A denúncia está em destaque na edição desta quinta-feira (19/7) no jornal Diário de S. Paulo. 

Na segunda quinzena de junho, o líder da Bancada do PT, deputado Alencar Santana, já havia protocolado representação no Ministério Público Estadual (leia abaixo em anexo) para que fosse apurada a possível ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta de José Bernardo Ortiz, presidente da FDE, sobre o mesmo caso.

O parlamentar petista recebeu denúncia no gabinete da liderança do PT da prática de ilegalidades por parte do presidente da FDE, com a aquisição de apostilas em quantidade acima da necessária para atender os alunos matriculados, que foram pagas e descartadas sem que tivessem sido utilizadas, gerando um prejuízo ao erário estadual de R$ 130 milhões.

Para o líder do PT, “a diferença, a maior, entre o número de alunos matriculados e a quantidade de cadernos adquiridos, demonstra a falta de zelo com o dinheiro público, por parte dos gestores da FDE cujo dever é cuidar para sua adequada aplicação, sempre pautados pelo interesse público”.

Também no último dia 3 de julho, o Ministério Público Estadual acatou representação de autoria da Bancada do PT, em outra denúncia de irregularidades em licitação da FDE, ocorrida em 2011, para compra de mochilas escolares, distribuídas aos estudantes da rede pública estadual. Segundo denúncia, as empresas vencedoras do pregão eletrônico (36/00499/11/05) já eram conhecidas em 3 de agosto de 2011, data anterior a licitação realizada em 16 de setembro, além de evidências de superfaturamento.

Leia, abaixo, reportagem publicada pelo jornal Diário de S. Paulo

Livros escolares viram papéis picados

A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à Secretaria Estadual da Educação e dona de um orçamento de R$ 3,2 bilhões por ano, destruiu toneladas de apostilas novas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio.

Os livros, estocados em três galpões alugados pela fundação em Louveira, no interior, e em Jandira, na Grande São Paulo, teriam sido comprados em excesso. O DIÁRIO teve acesso a fotos que mostram a estocagem dos kits em galpões lotados, um caminhão sendo carregado com o material escolar e seguindo, escoltado por uma viatura oficial, até a empresa de aparas de papel Scrap, onde foi transformado em sucata para reciclagem.

O descarte ocorreu entre 2 e 13 de maio do ano passado. Os galpões foram alugados das empresas TCI Logística e Tzar Transportes. Na época, inúmeras denúncias de descarte de lotes de livros didáticos – novos e sem queixa de roubo – pipocaram em diversos pontos do estado, mas a polícia nada comprovou.

O presidente da fundação é o ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz, que responde a processos por improbidade administrativa. Recentemente ele foi condenado em um deles. Ortiz assumiu o cargo em janeiro de 2011. Em nota, a FDE afirma que se trata de material inservível, devolvido por alunos após o uso. Ainda segundo a nota, os cadernos estavam ocupando espaço nas escolas. “Todo material é recolhido pela FDE e encaminhado para triagem, na qual são separados os cadernos que podem ser reaproveitados e os que devem ser enviados para reciclagem. Nos galpões ficam apenas os cadernos usados”, diz.

Os kits caderno do aluno são impressos a cada bimestre e entregues nas escolas. A quantidade, segundo a fundação, é definida de acordo com o número de alunos matriculados na rede e inclui reserva de 1% destinada às diretorias regionais de ensino. A FDE afirma que, caso sobrem, os exemplares novos são descontados da compra posterior. A fundação, porém, não explica como em 2011 adquiriu 4 milhões de exemplares a mais do que em 2010.

A FDE afirma que a destinação do material escolar se dá em forma de compensação. “A FDE não recebe nada pelo material, mas também não paga nada à empresa pela destinação.” No entanto, não apresenta planilha comprovando a compensação e admite que, para ela, é oneroso manter cadernos estocados. Pessoas ligadas à FDE dizem que só pelo primeiro descarte a Scrap teria pago R$ 45 mil a um de seus representantes.

Um decreto de maio de 1987, assinado pelo então governador Orestes Quércia, diz que todo material inservível do Estado será encaminhado para o Fundo de Solidariedade Social, mas a FDE afirma que o custo com o transporte e processamento seria maior do que o lucro do fundo, apesar de não ter consultado o órgão, segundo a denúncia.