sexta-feira, 4 de novembro de 2011

PT-SP aprova resolução sobre conjuntura




Documento foi aprovado pela Executiva Estadual nesta sexta-feira (21)
Por Portal Linha Direta
Sábado, 22 de outubro de 2011

1) O debate de conjuntura tem que estar embasado nas resoluções da etapa extraordinária do IV Congresso Nacional do PT, realizada entre 2 e 4 de setembro e do Encontro de Macros, ocorrido no dia 18 de junho deste ano, em Sumaré. As mudanças estatutárias aprovadas no nosso Congresso Nacional sinalizam para o Brasil as nossas concepções políticas. Importante ressaltarmos a sinalização política na construção de uma sociedade com igualdade de raça e gênero, como foi muito importante termos dado ênfase que para o PT a juventude é prioridade. 
2) Devemos iniciar a nossa reflexão sobre a conjuntura política que estamos inseridos ressaltando a vitória política do Governo Lula, do nosso projeto político, com a eleição de Dilma; que significa a continuidade da transformação social vivenciada pelo povo brasileiro.

3) Um projeto que tirou 28 milhões de brasileiros da miséria, permitiu a ascensão social de 36 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, mais de 15 milhões de empregos gerados com carteira assinada; que estabeleceu uma nova relação política com a América Latina e com a África; que deu uma nova dimensão ao Brasil como protagonista na construção de uma nova geografia política internacional.

4) O Brasil dá mostras ao mundo de como enfrentar a grave crise capitalista mundial com um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo, regionalmente integrado, tecnologicamente avançado e ambientalmente sustentado. É tarefa prioritária para o PT dar todo o apoio às medidas econômicas tomadas pelo Governo Dilma. 

5) O Governo Dilma representa não apenas a continuidade, mas o aprofundamento do nosso projeto que transformou a vida de milhões de brasileiros e sinalizou para o mundo uma nova forma de governar aliando desenvolvimento econômico e justiça social. Com uma postura republicana, de parcerias e valorização dos estados e município, o Governo Dilma tem tomado iniciativas que apontam para avanços das nossas conquistas. Dentre elas:

· Brasil sem Miséria: O nosso país avançou muito no combate às injustiças sociais e redução das desigualdades nos últimos anos. Contudo, ainda existem 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. Com uma meta arrojada de erradicar a miséria no país, o Governo Dilma lançou o Plano Brasil Sem Miséria articulando e ampliando ações voltadas para a proteção das famílias com renda inferior a R$ 70,00 mensais. O objetivo do Plano é trabalhar em três eixos fundamentais: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

Cursos profissionalizantes para 1,7 milhões de pessoas, apoio à inserção do trabalhador no mercado de trabalho, acesso ao crédito e à formalização de pequenos negócios, apoio à organização de redes de empreendimentos solidários, apoio às cooperativas com foco nos programas de coleta seletiva, assistência técnica às famílias rurais, universalização da água no setor rural, atendendo cerca de 750 mil famílias inicialmente, apoio à comercialização de produtos estão entre as propostas que integram o Plano Brasil Sem Miséria. 

· PAC 2: Lançado em 2007 pelo Governo Lula, o Plano de Aceleração do Crescimento possibilitou a retomada do planejamento e investimento em setores estruturantes (logística, infraestrutura e energia), necessários para o crescimento sustentável do Brasil. Os investimentos públicos passaram de 1,62% do PIB, em 2006, para 3,27% no final de 2010.

Agora, com o PAC 2, o país investirá R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014 em eixos estratégicos como universalização do acesso à energia elétrica e expansão do abastecimento de água, saneamento, pavimentação, mobilidade urbana, transportes (ferrovia, hidrovia, rodovias). O PAC 2 também prevê investimentos na área da saúde, educação, cultura, lazer em áreas socialmente vulneráveis, além do aporte de recursos para geração e transmissão de energia, combustíveis renováveis e pesquisas. No primeiro semestre de 2011, a execução do PAC alcançou R$ 86,4 bilhões.

· Brasil Maior: Com investimentos de R$ 500 bilhões, o programa Brasil Maior tem por objetivo impulsionar a indústria nacional, aumentar a sua competitividade a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor. Trata-se de um conjunto de medidas de estímulo ao investimento, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno.

· Saúde não tem preço: Cumprindo um dos principais eixos de campanha, o Governo Dilma lançou em fevereiro o programa “Saúde não tem Preço”, disponibilizando gratuitamente 11 medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes em mais de 16 mil farmácias e drogarias credenciadas.

· Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo de Útero e Mama: Tem por objetivo o acesso ao exame preventivo a todas as mulheres nas faixas de risco e o aprimoramento do atendimento. Serão 12 milhões de brasileiras beneficiadas por ano pelas ações de combate ao câncer de colo de útero e outras R$ 3,8 milhões pelas ações de combate ao câncer de mama. O investimento será de R$ 5,26 bilhões até 2014.

· Rede Cegonha: A implantação da Rede Cegonha foi um compromisso assumido pela presidenta Dilma durante sua campanha presidencial. O Programa, que terá um investimento de R$ 9,4 bilhões, visa uma assistência segura e humanizada à mãe e ao bebê. O programa inclui teste rápido de gravidez, seis consultas pré-natal, Serviço Samu-Cegonha, Vale-Transporte e vale-táxi para o pré-natal e o parte, respectivamente, entre outras ações.

· Meta SUS: Uma grande inovação na área da saúde. Com o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o Governo Dilma regulamentou a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 definindo metas qualitativas e responsabilidades a cada ente federado, valorizando àqueles que tiverem bom desempenho.

· Pronatec: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que reúne vários instrumentos, tem por objetivo fazer pelo ensino técnico e profissional uma transformação semelhante à que o Prouni vem fazendo pela educação superior. O objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de ensino técnico no Brasil, chegando até 2014 a 8 milhões de matrículas para formação e qualificação técnica. Serão 201 novas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). Quando concluídas e, em funcionamento, terão 241 mil matrículas.

· Ciências Sem Fronteiras: Com um investimento de R$ 3,6 bilhões, o Programa irá oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação para que jovens brasileiros possam adquirir conhecimento e experiência no exterior em áreas estratégicas para o país como engenharias, ciências básicas e tecnológicas, garantindo a formação de um contingente de pesquisadores colaborando para que o Brasil possa avançar em direção à inovação, à competitividade e à liderança empresarial.

· Minha Casa, Minha Vida 2: O maior programa habitacional da história, lançado pelo ex-presidente Lula, possibilitou até dezembro de 2010 a contratação de 1.005.128moradias, no valor total de R$ 53,027 bilhões. Superando a meta inicial de 1 milhão de casas.

Agora, o Minha Casa, Minha Vida 2 prevê a construção de mais 2 milhões unidades habitacionais em todo o país num investimento total de R$ 125 bilhões para subsídios e financiamentos. Até julho, 271 mil moradias foram entregues beneficiando especialmente as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.

· Plano Agrícola e Pecuário: Lançado no primeiro semestre, o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 terá R$ 107,2 bilhões disponibilizados para custeio, comercialização e investimento rural. O total representa um aumento de 7,2% em relação à safra anterior. O Plano inclui medidas como ampliação dos limites de créditos, diminuição da burocracia, fortalecimento do Programa de Baixo Carbono, entre outras. Além disso, foram disponibilizados R$ 16 bilhões para custeio e investimento rural no âmbito do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

6) O nosso projeto de sociedade também exige que o debate dos desafios enfrentados pela juventude nesse início de século XXI esteja no centro das nossas formulações e iniciativas.

7) É tarefa prioritária do PT as reformas de Estado. Devemos criar as condições políticas para a reforma política, reforma tributária, reforma do judiciário, do modelo de comunicação social e de um novo pacto federativo. Temos que continuar fortalecendo os municípios e sermos os protagonistas da regionalização das políticas públicas como instrumento de democratização do Estado.

8) Diante do fortalecimento do nosso projeto na sociedade brasileira fica nítida a falta de projeto da oposição.

9) Com a inexistência de um projeto que faça o debate de propostas, a oposição, durante todo o período, tentou instaurar uma crise de governabilidade no Governo Dilma. Mais uma vez a oposição utilizou-se do denuncismo para desgastar, sem êxito, o nosso projeto junto à sociedade.

10) Liderado pela Presidenta Dilma, o governo reagiu rearticulando e unificando a base de apoio no Congresso Nacional e restabeleceu a sua agenda de iniciativas na sociedade.

11) Em São Paulo, temos presenciado no Governo Alckmin, um esforço para mudar a imagem dos governos liderados pelo PSDB, inclusive o liderado por ele próprio. O governo paulista se mostra mais aberto ao diálogo e se coloca como parceiro do Governo Dilma na execução de políticas públicas e projetos. Não podemos ter a ilusão que esse “verniz político” signifique uma reorientação na construção do projeto político liderado pelo PSDB em São Paulo. Continuamos sem respostas para os graves problemas enfrentados pela população paulista na educação, segurança pública, saúde, trânsito e transporte na região metropolitana de São Paulo, obras de infraestrutura, desenvolvimento regional para o interior, entre outros.

A falta de investimentos em infraestrutura coloca a população da região metropolitana de São Paulo à deriva das oscilações climáticas; todo verão as enchentes tornam-se uma tragédia anunciada. A política de pedagiamento do Rodoanel só consolida um modelo de concessão presente em todo o interior que penaliza os usuários. É tarefa primordial para o PT demonstrar para sociedade paulista a diferença de projetos. Torna-se urgente o confronto de propostas. É nossa tarefa mostrarmos o papel do Governo Dilma, liderado pelo PT, na solução dos graves problemas enfrentados pelo povo paulista.

12) É nítida a ofensiva do Governo Alckmin sobre a nossa base social. A regionalização das políticas públicas significa a disputa na sociedade de uma proposta (de uma reforma de Estado, de um novo pacto federativo) que sempre fomos interlocutores e um ataque direto sobre nossa principal base social no estado (região metropolitana de São Paulo). O modelo de regionalização proposto pelo PSDB reforça o caráter autoritário da sua concepção de Estado. Temos que fazer a defesa das nossas prefeituras e organizarmos a nossa base social para os embates futuros.

13) Presenciamos um nítido esvaziamento da Assembléia Legislativa do Estado. Uma parcela desse esvaziamento foi provocada pelas últimas reformas constitucionais, outra pelos sucessivos governos do PSDB que tiram qualquer protagonismo do Legislativo paulista, inclusive invadindo, como Executivo, as suas atribuições. Tem ficado para a Assembléia Legislativa de São Paulo, contra ela, a pauta das denúncias administrativas.

14) O embate eleitoral de 2012 será um espaço fundamental para fazermos a defesa do nosso projeto. Será um momento privilegiado de diálogo com a sociedade, para darmos visibilidade às nossas propostas para Brasil, para São Paulo e para mostrarmos que temos capacidade para equacionarmos os problemas enfrentados pela sociedade nos municípios. A Capital de São Paulo merece a nossa atenção especial. É impossível pensarmos a construção de uma tática eleitoral vitoriosa sem avançarmos na cidade de São Paulo. Cabe ao Diretório Estadual dar todo o apoio ao Diretório Municipal da Capital para a construção da unidade do PT. 

15) Em 2012 teremos como tarefa a construção das condições para a disputa de 2014. É hora de consolidarmos um campo político que envolva todos os partidos da base do Governo Dilma, respeitando as especificidades de cada município. O 4º Congresso Nacional do PT vetou alianças com o PSDB, DEM e PPS, esses partidos estão na oposição e não deverão figurar na nossa política de alianças.

16) Seguindo deliberação do Encontro de Sumaré, o PT de São Paulo fará ainda em 2011 um Seminário para debater a política de alianças para 2012.

17) Cabe ao PT de São Paulo continuar a avançar no seu processo organizativo para que tenhamos tática eleitoral nos 645 municípios. O nosso avanço organizativo, o fortalecimento do trabalho do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral), a construção de uma ampla política de alianças, nos levarão ao crescimento em 2012, construindo caminhos para que possamos disputar em condições de vitória o Governo Paulista em 2014 e para que São Paulo se constitua no cenário favorável para a reeleição de Dilma em 2014, e a conseqüente consolidação do nosso projeto.

Diretório Estadual do PT-SP

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