Deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP). (Foto Mario Agra - PT)
_resize.jpg)
Projetos de lei que tratam do assunto estão em tramitação no Congresso.
Apesar dos avanços da legislação trabalhista do país, as regras que definem as contratações de serviços terceirizados ainda precisam de regulamentação. Essa é posição do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), que em entrevista falou sobre as implicações desta modalidade de contratação para os trabalhadores e também para as empresas.
“Quando eu falo de legislação sobre terceirização, eu falo de legislação para especificar qual é a natureza do contrato entre empresas, quando o trabalhador da empresa contratada vai exercer funções dentro de dependências das empresas contratantes”, explicou Berzoini.
O deputado ressaltou que é preciso dar atenção aos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados que tratam do assunto. “Temos hoje a tramitação de um projeto avançado na Casa em que o presidente Marco Maia (PT/RS) tem orientado para buscar composição do entendimento de que é preciso fazer ver, aos parlamentares, que nós possamos ter de fato uma lei que não crie mais confusão nas relações de trabalho. O caminho é fácil se trabalharmos com princípios que norteiam o que é a contratação de serviços especializados e o que é atividade fim e atividade meio”, defende Berzoini.
Para ele, o aumento da oferta de emprego acontece pelo aquecimento da economia e não pela flexibilização das leis trabalhistas.
(Ana Claudia Luz Feltrim – RádioPT e Jamila Gontijo – Portal do PT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário