Avanço foi de 9%, reduzindo em 25% o número de comissões provisórias. Com a nova eleição, o partido passa a estar organizado em mais de 97% do estado, restando apenas 17 pequenos municípios “sem PT”.
Por Cezar Xavier - Presidência do PT-SP
A cada eleição interna, o PT paulista avança em sua organização no estado. A meta do último Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEx), segundo o presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, foi se organizar para ter tática eleitoral nos 645 municípios para as eleições de 2012. Das 170 cidades sem diretório municipal, 53 conseguiram se organizar para o pleito eleitoral, formalizando 43 novos diretórios.
Hoje, apenas 17 pequenas cidades paulistas não têm organização petista, situação que as coordenações de macrorregiões já estão trabalhando para resolver, por meio da formação de comissões provisórias. Antes, eram 22 municípios “sem PT”, o que significa que o Partido está organizado em 97,2% do estado de São Paulo.
Com os resultados obtidos na eleição, o avanço verificado foi de 9% na definição de 43 novos diretórios municipais, onde havia apenas comissões provisórias. O PT-SP saiu de 475 diretórios para 518, no último mês de agosto. A proporção de comissões provisórias, que era de 148, foi reduzida em 27, 7%, com 38 cidades organizando seus diretórios.
O mais democrático
Em levantamento feito pelo cientista político e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), Fernando Guarnieri, até 2009, havia 230 Comissões e 405 Diretórios no PT-SP. Ou seja, em apenas três anos, houve um avanço de 28% nos diretórios e de 53% nas comissões provisórias. Essas direções temporárias equivaliam a 36% da organização do partido no estado, reduzindo-se para 17% no último PEDEx.
O cientista político utilizou dados da organização interna partidária para sua tese de doutorado "A força dos partidos fracos", defendida na USP, em 2009. No trabalho, ele utiliza a taxa de comissões provisórias municipais como um indicador para medir a democracia interna dos partidos. Os resultados o levam a dividir as legendas em três categorias: poliárquicas (ou organizadas), oligárquicas (ou de organização mista) e monocráticas (ou não organizadas).
Na atualização e ampliação dos dados para os 26 Estados com órgãos municipais, feitas a pedido do jornal Valor Econômico, o PT e o PMDB, com menos de um terço de comissões provisórias, pertencem à primeira categoria, dos mais democráticos. O PSDB (45%), o PCdoB (55%) e o DEM (59%), com taxas entre um terço e dois terços, são classificados no bloco intermediário. E as demais 22 siglas, com mais de dois terços de comissões provisórias, caem na categoria dos monocráticos.
Autoritarismo sobre as comissões provisórias
As comissões provisórias, que podem ser dissolvidas a qualquer momento, ao menor sinal de rebeldia, são o principal instrumento de controle de caciques políticos sobre partidos médios e pequenos, independentemente de ideologias.
Entre os menos democráticos, com até 99% de comissões provisórias, figuram PP, PR e PTB até PDT, PSB e PV - o presidente do PV, José Luiz Penna, conseguiu derrotar Marina Silva no partido mesmo depois que a ex-senadora obteve quase 20 milhões de votos na eleição presidencial. PSDB, DEM e PCdoB estão no bloco intermediário.
A situação de Marina, hoje desabrigada e à procura de uma agremiação pela qual se candidatar, mostra como é forte o poder das burocracias partidárias na política brasileira e expõe um sistema no qual legendas são dominadas por um único dirigente ou uma oligarquia deles.
O mecanismo pelo qual esse domínio é possível aparece em denúncias e reclamações esparsas, mas que vem ganhando cada vez mais atenção. São as comissões provisórias, previstas pela legislação como forma de organização num momento embrionário do partido, mas que se perenizam e mantêm por anos dirigentes no comando das siglas.
Enquanto os diretórios, compostos a partir de eleições e com mandatos fixos, têm autonomia para tomar as principais decisões locais, as comissões provisórias são nomeadas pela instância imediatamente superior e podem ser destituídas a qualquer momento.
O ex-presidente estadual do PV em São Paulo, Maurício Brusadin, que estava havia 18 no PV e saiu da legenda junto com Marina, disse à reportagem do Valor que o movimento de "transição democrática", liderado pela ex-senadora, conseguia "encher as reuniões de filiados”. “Mas os dirigentes não iam", temerosos de perder seus cargos, como acabou ocorrendo com ele.
Ao lado do PR, o PV é a legenda mais centralizada, com a maior taxa de comissões provisórias, 98%, perdendo apenas para o PRB, sob a influência da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo índice é de 99%.
A situação nos municípios é quase um espelhamento de como os partidos estão organizados no nível estadual. O PT tem diretórios estaduais em todas as 27 unidades da Federação. O PV e o PR, em nenhuma. Todas são comissões provisórias.
Guarnieri explica, contudo, que, mais do que uma coincidência ou um modelo maquiavélico, a proliferação das comissões provisórias atenderia a uma necessidade dos partidos médios e pequenos em busca de sobrevivência.
Como a tendência, pela primazia das eleições majoritárias, seria de concentração de força em dois ou três partidos, e esse espaço já está ocupado por PT, PMDB e PSDB, restaria aos demais adotar outro caminho. Em sua visão, as comissões provisórias são utilizadas estrategicamente para permitir aos líderes uma maior coordenação durante as eleições, lhes dando mais liberdade de fazer alianças e acordos.
O instituto das comissões provisórias, criado pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lopp), de 1971, é uma herança da ditadura militar e tinha como objetivo impedir a ascensão de candidatos indesejados na Arena, partido de sustentação do regime.
Sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Hoje, apenas 17 pequenas cidades paulistas não têm organização petista, situação que as coordenações de macrorregiões já estão trabalhando para resolver, por meio da formação de comissões provisórias. Antes, eram 22 municípios “sem PT”, o que significa que o Partido está organizado em 97,2% do estado de São Paulo.
Com os resultados obtidos na eleição, o avanço verificado foi de 9% na definição de 43 novos diretórios municipais, onde havia apenas comissões provisórias. O PT-SP saiu de 475 diretórios para 518, no último mês de agosto. A proporção de comissões provisórias, que era de 148, foi reduzida em 27, 7%, com 38 cidades organizando seus diretórios.
O mais democrático
Em levantamento feito pelo cientista político e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), Fernando Guarnieri, até 2009, havia 230 Comissões e 405 Diretórios no PT-SP. Ou seja, em apenas três anos, houve um avanço de 28% nos diretórios e de 53% nas comissões provisórias. Essas direções temporárias equivaliam a 36% da organização do partido no estado, reduzindo-se para 17% no último PEDEx.
O cientista político utilizou dados da organização interna partidária para sua tese de doutorado "A força dos partidos fracos", defendida na USP, em 2009. No trabalho, ele utiliza a taxa de comissões provisórias municipais como um indicador para medir a democracia interna dos partidos. Os resultados o levam a dividir as legendas em três categorias: poliárquicas (ou organizadas), oligárquicas (ou de organização mista) e monocráticas (ou não organizadas).
Na atualização e ampliação dos dados para os 26 Estados com órgãos municipais, feitas a pedido do jornal Valor Econômico, o PT e o PMDB, com menos de um terço de comissões provisórias, pertencem à primeira categoria, dos mais democráticos. O PSDB (45%), o PCdoB (55%) e o DEM (59%), com taxas entre um terço e dois terços, são classificados no bloco intermediário. E as demais 22 siglas, com mais de dois terços de comissões provisórias, caem na categoria dos monocráticos.
Autoritarismo sobre as comissões provisórias
As comissões provisórias, que podem ser dissolvidas a qualquer momento, ao menor sinal de rebeldia, são o principal instrumento de controle de caciques políticos sobre partidos médios e pequenos, independentemente de ideologias.
Entre os menos democráticos, com até 99% de comissões provisórias, figuram PP, PR e PTB até PDT, PSB e PV - o presidente do PV, José Luiz Penna, conseguiu derrotar Marina Silva no partido mesmo depois que a ex-senadora obteve quase 20 milhões de votos na eleição presidencial. PSDB, DEM e PCdoB estão no bloco intermediário.
A situação de Marina, hoje desabrigada e à procura de uma agremiação pela qual se candidatar, mostra como é forte o poder das burocracias partidárias na política brasileira e expõe um sistema no qual legendas são dominadas por um único dirigente ou uma oligarquia deles.
O mecanismo pelo qual esse domínio é possível aparece em denúncias e reclamações esparsas, mas que vem ganhando cada vez mais atenção. São as comissões provisórias, previstas pela legislação como forma de organização num momento embrionário do partido, mas que se perenizam e mantêm por anos dirigentes no comando das siglas.
Enquanto os diretórios, compostos a partir de eleições e com mandatos fixos, têm autonomia para tomar as principais decisões locais, as comissões provisórias são nomeadas pela instância imediatamente superior e podem ser destituídas a qualquer momento.
O ex-presidente estadual do PV em São Paulo, Maurício Brusadin, que estava havia 18 no PV e saiu da legenda junto com Marina, disse à reportagem do Valor que o movimento de "transição democrática", liderado pela ex-senadora, conseguia "encher as reuniões de filiados”. “Mas os dirigentes não iam", temerosos de perder seus cargos, como acabou ocorrendo com ele.
Ao lado do PR, o PV é a legenda mais centralizada, com a maior taxa de comissões provisórias, 98%, perdendo apenas para o PRB, sob a influência da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo índice é de 99%.
A situação nos municípios é quase um espelhamento de como os partidos estão organizados no nível estadual. O PT tem diretórios estaduais em todas as 27 unidades da Federação. O PV e o PR, em nenhuma. Todas são comissões provisórias.
Guarnieri explica, contudo, que, mais do que uma coincidência ou um modelo maquiavélico, a proliferação das comissões provisórias atenderia a uma necessidade dos partidos médios e pequenos em busca de sobrevivência.
Como a tendência, pela primazia das eleições majoritárias, seria de concentração de força em dois ou três partidos, e esse espaço já está ocupado por PT, PMDB e PSDB, restaria aos demais adotar outro caminho. Em sua visão, as comissões provisórias são utilizadas estrategicamente para permitir aos líderes uma maior coordenação durante as eleições, lhes dando mais liberdade de fazer alianças e acordos.
O instituto das comissões provisórias, criado pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lopp), de 1971, é uma herança da ditadura militar e tinha como objetivo impedir a ascensão de candidatos indesejados na Arena, partido de sustentação do regime.
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