quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Partidos de esquerda, CUT, UNE e OAB defendem reforma política

Ato partidário e da sociedade civil no Congresso pressiona comissão especial de deputados a aprovar financiamento público de campanhas nesta quarta-feira (5). Doações empresariais são apontadas como causa de corrupção, distorção da democracia e afastamento dos jovens da política. Com posição dúbia, PMDB põe votação em risco.

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BRASÍLIA - Só o PMDB foi voz dissonante no ato público que, nesta terça-feira (4), reuniu partidos e entidades da sociedade em defesa de proposta de reforma política que irá a voto em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta (5). No ato realizado no Congresso, partidos mais à esquerda, sindicalistas, estudantes e entidades como a OAB defenderam o financiamento público de campanhas e voto de legenda como necessários para acabar com a influência do poder econômico e diminuir a corrupção.

“[Nas eleições] Tem prevalecido, lamentavelmente, o abuso do poder econômico e o abuso do poder político”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, crítico das doações privadas. Para ele, a falta de uma reforma “tem causado uma crise de credibilidade à classe política”.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, a reforma é “urgente” e “estratégica” para fortalecer a democracia e os partidos. “Nós precisamos aprovar o financiamento público e as listas pré-ordenadas pelos partidos. Hoje, quem monta as listas de quem irá se eleger são os bancos, as empreiteiras, as indústrias”, criticou. 

Segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, a reforma é fundamental para renovar a política brasileira. “Precisamos combater a perversidade deste sistema que faz com que um jovem desista de ser candidato ao saber os milhões que precisará arrecadar para representar o projeto de seus pares”, afirmou.

Entre grande a maioria dos partidos presentes ao ato, também não faltou apoio à aprovação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Não concordamos com todo o relatório, mas aprovaremos o texto [na comissão]”, disse o primeiro-presidente do PSB, Roberto Amaral.

“O que vemos hoje é a mercantilização das eleições. O que impera é o poder absoluto do dinheiro, da compra de votos”, afirmou o presidente interino do PDT, deputado André Figueiredo (CE).

Segundo o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, é preciso dar um primeiro passo no sentido de uma reforma que respeite a pluralidade de partidos e a participação das minorias.

Representando o PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) também defendeu ser preciso liquidar a influência do poder econômico nas eleições. “A eleição fica mais cara quando é financiada pelo setor privado, porque depois vêm as licitações superfaturadas, os desvios de verbas, a corrupção”, afirmou. 

Representando o PV, o deputado Alfredo Sirquis (RJ) criticou o sistema atual, que produz uma política individualista e corrupta. Mas admitiu que os partidos ali presentes, sozinhos, não tem força para aprovar o relatório. “Será uma negociação difícil e, por isso, não podemos perder o foco, que deve ser o financiamento público das campanhas”, afirmou. 

PT x PMDB
Presidente do partido do relator e que, em Congresso recente, levantou a reforma política como uma de suas principais bandeiras, Rui Falcão (PT) reconhece que vai ser necessária muita pressão para levar a reforma diante. “Essa mobilização de hoje precisa ganhar volume, ganhar as ruas para conseguirmos viabilizá-la [a reforma política]”, disse.

A proposta de financiamento público exclusivo é o principal ponto de divergência. Reportagem de Carta Maior mostrou que nenhuma das grandes entidades patronais se manifesta sobre o assunto, num claro sinal do tamanho das resistências. Outro obstáculo está no outro grande partido do Congresso ao lado do PT, o PMDB.

O presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), foi ao ato mas disse que dificilmente a proposta será aceita pelos peemedebistas. “O financiamento público de campanhas até passa no PMDB, dependendo das regras adotadas. Agora, o voto em lista não tem maioria no nosso partido”, disse Raupp. “Por isso, da forma como está, a tendência é que o projeto não seja aprovado. E, mesmo que seja aprovado na Câmara, eu posso assegurar que será muito difícil de passá-lo no Senado.”

Apesar das ausências do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Eduardo Campos (PE) e Tarso Genro (RS), que eram esperados, o relator se disse satisfeito com a repercussão do ato que, segundo ele, enfraqueceu “as vozes contrárias à reforma”. 

“A estratégia é aprovar o relatório nesta quarta [na comissão] e jogar as discussões para plenário. Enquanto isso, precisaremos mobilizar ainda mais a sociedade para defendermos a reforma que sonhamos e que a sociedade brasileira merece”, disse Fontana.

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