Zeca Dirceu “Municípios recebem investimentos do governo federal, na área da saúde”

Zeca Dirceu - investimentos em saúde são prioridade do governo federal (Fotos Ag. Câmara / Governo BA. Arte Ricardo Weg/PT)

Saúde recebe emenda participativa

O petista Zeca Dirceu, deputado pelo estado do Paraná, em entrevista discorre sobre a votação e regulamentação da Emenda 29 - que trata de mais recursos para a saúde – e destaca que a emenda não é uma solução única e definitiva. Zeca Dirceu diz que foi um passo importante para os municípios que aumentam a cada ano seus investimentos na área da saúde e esperavam há quase 10 anos pela regulamentação da emenda.

“A bancada do PT propôs a inclusão de novas formas de financiamento para a área de saúde, que foi rejeitada pelos demais partidos e acrescenta que a Bancada do PT proporá no futuro uma forma de arrecadação que não onere com mais impostos, a parcela mais humilde da população” e exemplifica que “em muitos países há impostos sobre bens materiais e sobre grandes fortunas e acredita que o Brasil possa também evoluir neste sentido”.

Questionado se o estado do Paraná investe com qualidade os recursos na área da saúde o deputado é categórico em afirmar que não, e justifica. “O Paraná, comparado aos demais estados da federação, mesmo sendo um dos mais ricos, é um dos estados que menos investe na área da saúde. Numa analise aprofundada das contas do estado, nos últimos 10 anos, a média de investimento, mesmo nos últimos anos, tem sido de aproximadamente 9% do montante arrecadado”.
Com a aprovação Emenda 29, segundo Zeca Dirceu, o Paraná, terá novos investimentos. “O estado vai ser obrigado a investir em torno de R$ 400 milhões a mais na área da saúde que não vinham sendo investidos”.
Sobre os investimentos diretos dos programas federais na área da saúde, o deputado informa que apesar dos ajustes fiscais que o Governo Federal teve que fazer neste ano, os mesmos não interferiram no setor e que a saúde recebeu R$ 10 bilhões, bem mais que em anos anteriores. “A presidenta Dilma não só manteve três ações importantes do Governo do Presidente Lula, que é a construção das Unidades Básicas da Saúde, Construção das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), aquisição de veículos e estruturação do SAMU”.

“Apenas em nosso estado estão sendo inauguradas novas estruturas de saúde, com o aporte de recursos federais, portanto o governo Dilma investe para que os municípios estruturem seus sistemas de saúde e que estas ações contam obviamente com da bancada do PT no Congresso Nacional”.

Zeca Dirceu é enfático ao dizer que o papel dos prefeitos é fundamental. Cruzeiro do Oeste, localizada na região Noroeste do Paraná, foi governada pelo deputado, por dois mandatos. Só na área da saúde, na época, foram investidos na área de saúde, 29% da arrecadação municipal, o dobro do recomendado pela emenda 29. “Tivemos ações que foram amplas, atendendo toda a população, além disso recebemos prêmios. O município recebeu do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Estadual de Odontologia, o prêmio de melhor saúde bucal do Paraná, na disputa nacional do Prêmio Brasil Sorridente, ficamos em 4º lugar entre milhares de outros municípios brasileiros”.

(Ana Claudia Luz Feltrim – RádioPT e Adriano Lozado – Portal do PT)

Zeca Dirceu “Municípios recebem investimentos do governo federal, na área da saúde”

by ptbrasil

Zeca Dirceu “Municípios recebem investimentos do governo federal, na área da saúde” Saúde recebe emenda participativa O petista Zeca Dirceu, deputado pelo estado do Paraná, em entrevista discorre sobre a votação e regulamentação da Emenda 29 - que trata de mais recursos para a saúde – e destaca que a emenda não é uma solução única e definitiva. Zeca Dirceu diz que foi um passo importante para os municípios que aumentam a cada ano seus investimentos na área da saúde e esperavam há quase 10 anos pela regulamentação da emenda. “A bancada do PT propôs a inclusão de novas formas de financiamento para a área de saúde, que foi rejeitada pelos demais partidos e acrescenta que a Bancada do PT proporá no futuro uma forma de arrecadação que não onere com mais impostos, a parcela mais humilde da população” e exemplifica que “em muitos países há impostos sobre bens materiais e sobre grandes fortunas e acredita que o Brasil possa também evoluir neste sentido”. Questionado se o estado do Paraná investe com qualidade os recursos na área da saúde o deputado é categórico em afirmar que não, e justifica. “O Paraná, comparado aos demais estados da federação, mesmo sendo um dos mais ricos, é um dos estados que menos investe na área da saúde. Numa analise aprofundada das contas do estado, nos últimos 10 anos, a média de investimento, mesmo nos últimos anos, tem sido de aproximadamente 9% do montante arrecadado”. Com a aprovação Emenda 29, segundo Zeca Dirceu, o Paraná, terá novos investimentos. “O estado vai ser obrigado a investir em torno de R$ 400 milhões a mais na área da saúde que não vinham sendo investidos”. Sobre os investimentos diretos dos programas federais na área da saúde, o deputado informa que apesar dos ajustes fiscais que o Governo Federal teve que fazer neste ano, os mesmos não interferiram no setor e que a saúde recebeu R$ 10 bilhões, bem mais que em anos anteriores. “A presidenta Dilma não só manteve três ações importantes do Governo do Presidente Lula, que é a construção das Unidades Básicas da Saúde, Construção das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), aquisição de veículos e estruturação do SAMU”. “Apenas em nosso estado estão sendo inauguradas novas estruturas de saúde, com o aporte de recursos federais, portanto o governo Dilma investe para que os municípios estruturem seus sistemas de saúde e que estas ações contam obviamente com da bancada do PT no Congresso Nacional”. Zeca Dirceu é enfático ao dizer que o papel dos prefeitos é fundamental. Cruzeiro do Oeste, localizada na região Noroeste do Paraná, foi governada pelo deputado, por dois mandatos. Só na área da saúde, na época, foram investidos na área de saúde, 29% da arrecadação municipal, o dobro do recomendado pela emenda 29. “Tivemos ações que foram amplas, atendendo toda a população, além disso recebemos prêmios. O município recebeu do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Estadual de Odontologia, o prêmio de melhor saúde bucal do Paraná, na disputa nacional do Prêmio Brasil Sorridente, ficamos em 4º lugar entre milhares de outros municípios brasileiros”. (Ana Claudia Luz Feltrim – RádioPT e Adriano Lozado – Portal do PT)

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1. Zeca Dirceu “Municípios recebem investimentos do governo federal, na área da saúde”

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Iara vence prévia para disputar prefeitura de Sorocaba pelo PT em 2012

Fonte: www.smetal.org.brPT agora quem aumentar aliança o mobilizar militantes e sociedade na construção do Plano de Governo do partido

Foto: Daniela Gáspari/Colaboração

Iara Bernardi terá a incubência de aumentar o arco de alianças do PT para as eleições de 2012

A educadora e ex-deputada federal Iara Bernardi será a candidata a prefeito de Sorocaba em 2012 pelo Partido dos Trabalhadores.

Ela venceu a prévia do partido realizada no último domingo, dia 27. Iara obteve 273 votos, 63,34% dos votos válidos, contra 158 (36,66%) do sindicalista Paulo João Estáusia, seu adversário.

As eleições foram realizadas na sede do partido, na Vila Amélia, entre 9h é 17h do domingo. Dois 988 petistas filiados e aptos a votar, compareceram 434 eleitores. Dois anularam o voto e um votou em branco.

A votação transcorreu tranquilamente e não foi registrado nenhum incidente.

"Agora vamos trabalhar pela ampliação das nossas alianças [coligações] e mobilizar a militância e a sociedade na elaboração do plano de governo do partido para que a candidata escolhida [Iara] tenha todo o apoio necessário para vencer as eleições no ano que vem", diz José Carlos Triniti Fernandes, presidente do partido.

Reciclagem deve crescer 25% até 2020

FONTE: www.ptnosenado.org.br

O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) prevê mudanças no comércio varejista e a ampliação da reciclagem em 20%, até 2015, e 25%, até 2020 - com base nos dados de 2008, quando eram produzidos, em média, 1,1kg diário por habitante. Isso permitirá a redução em 70% do volume de resíduos recicláveis secos dispostos em aterros sanitários. 

As ações de varejo sustentável previstas no PPCS incluem melhorar o desempenho dos pontos de venda, com redução de consumo de energia e água, reciclagem e redução do uso de sacolas plásticas. Outra medida será fomentar as cadeias produtivas de alimentos, utensílios, vestuário, limpeza e higiene para ampliar a oferta de produtos mais sustentáveis. O objetivo é ainda dobrar, até 2014, o número de eco-pontos ou PEVs (pontos de entrega voluntária de embalagens e resíduos), sobre a base de 2010. As empresas deverão também treinar os empregados para a adoção de práticas compatíveis com a produção e o consumo sustentáveis. Essas metas deverão ser medidas por meio de índices a serem construídos.

A meta de aumentar a reciclagem no País deverá ser obtida por meio da criação de mercado para recicláveis e por ações de educação ambiental, especificamente voltadas à coleta seletiva e à atuação dos catadores. Além de incentivar a indústria da reciclagem com inclusão social e valorização do trabalho dos catadores, o plano prevê ações compatíveis com os princípios da responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos e da logística reversa, conforme estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Um exemplo de pacto setorial para o incentivo à reciclagem, citado no plano, é o acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Embalagens (Abre), para substituir a antiga simbologia de descarte comum pela de descarte seletivo em mil novos produtos ao ano. E, em outubro de 2011, o MMA e diversos parceiros realizaram o movimento "Mês do Consumo Sustentável". A ação de maior repercussão foi a campanha de coleta de resíduos eletroeletrônicos. Entre 12 e 26 de outubro, foram colocados contêineres de coleta de equipamentos sem conserto em estações de metrô de quatro capitais - Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Foram coletadas dez toneladas de resíduos, entre televisores, monitores, peças de computador, celulares e pequenos eletrodomésticos, como liquidificadores e ferros de passar.

Construção Civil tem papel central no consumo consciente
O setor da construção civil é um dos principais indutores do crescimento econômico, com uma cadeia produtiva que estende-se para dezenas de segmentos de fornecedores de matérias-primas, equipamentos, serviços e distribuição. Devido ao seu tamanho e complexidade, o PPCS prevê cinco ações para o setor. A primeira delas é apoiar o desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos da construção civil e a normatização dos produtos reciclados. Outros objetivos são fomentar o desenvolvimento de programas de etiquetagem para construção sustentável, conforme o modelo Procel, e os programas no setor de construções sustentáveis, compreendendo os seguintes temas: ecodesign e arquitetura amiga do meio ambiente; eficiência energética, uso racional da água, inovação tecnológica, treinamento e melhoria da mão de obra, gestão da qualidade e de resíduos e conservação ambiental.

O programa prevê também manuais que mostrem os impactos das escolhas de construções pelo consumidor, seja em novas construções, ou em reformas, para induzir a utilização de técnicas e materiais de menor impacto socioambiental. A quinta ação é incentivar o uso de sistemas de aproveitamento da energia solar, fotovoltaica e fototérmica, de modo a disseminar a cultura da conservação de energia. Essa meta deve ser atingida por meio de linhas de crédito, financiamento e subsídios, em edifícios e residências.

A construção de edificações, obras viárias, infraestrutura e plantas industriais representam 4,4% do PIB brasileiro e é responsável pela ocupação de cerca de dois milhões de trabalhadores Formais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dois programas atuais são desenvolvidos com esses critérios: o Minha Casa Minha Vida, com financiamento em condições mais favoráveis para instalação de aquecimento solar de água nas casas populares; e o Projeto Esplanada Sustentável, que moderniza os prédios da Esplanada dos Ministérios e seus equipamentos.

Fonte: Em Questão

Plenárias precederam prévias do PT

Fonte: www.ptsorocaba.org.br

No dia 21/11 encerrou-se, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, o ciclo de plenárias dos militantes petistas com os postulantes à vaga de pré-candidato(a) à Prefeitura de Sorocaba pelo Partido.

O ciclo, que iniciou no dia 28/10 com a Plenária na Vila Hortência, proporcionou à militância petista a oportunidade de conhecer melhor o que pensam a ex-deputada federal Iara Bernardi e o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, Paulo Estausia.

Nas falas, os pré-candidatos convergem no que se refere à análise da conjuntura política no Município hoje. Para eles, o grupo que governa a cidade há muito tempo está dividido. Além disso, vários secretários no atual governo caíram por motivos graves.

Saúde, trânsito, educação, creche e outras áreas foram motivos destacados pelos pré-candidatos de reclamações da população para as quais a prefeitura não deu resposta. Sem menosprezar a força dos adversários, ambos acreditam que, com unidade, mobilização e a força da militância petista, o Partido pode vencer as eleições de 2012.

Estausia prega renovação do quadro sucessório da sigla. Já Iara destaca sua experiência nos parlamentos Nacional e Municipal, além do trabalho que desempenhou no Ministério da Educação.
Além do encontro com sindicalistas e o realizado na Vila Hortência, o PT de Sorocaba também promoveu Plenárias na Vila Jardini e na Vila Fiori.

"Trabalhamos, com as Plenárias, no sentido de envolver a militância nesse debate", observa o presidente do PT de Sorocaba, José Carlos Triniti Fernandes. "É muito importante que a militância petista perceba as oportunidades que se colocam em nosso caminho diante da atual conjuntura politica de Sorocaba, em que o grupo político que sempre comandou a cidade se apresenta dividido", completa.

"Essa disponibilidade de debater com a militância é algo que só acontece dentro do PT, porque somos um Partido que prima pela participação da militância na construção de um Projeto", afirma o presidente. "Por isso, é fundamental que os petistas percebam a importância desse momento e não se privem de construir esse Projeto de maneira democrática", conclui.

Executiva do PT-SP avança em planejamento para 2012

Entre os principais pontos discutidos, para aumentar a capacidade de lotação do evento, a direção petista alterou o local do Seminário de Análise de Conjuntura e Política de Alianças, que ocorre no próximo sábado (26).

Por Imprensa Presidência PT-SP
Segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Executiva do PT-SP avança em planejamento para 2012

Na manhã desta segunda (21), o presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, comandou a reunião da Comissão Executiva do partido que avançou pontos de pauta do seu planejamento para o próximo ano. Foram discutidos o orçamento das secretarias, o calendário de reuniões, a mobilização setorial para as eleições e a criação do setorial estadual inter-religioso. Pautando as eleições de 2012, a Executiva ainda definiu medidas que avancem no processo de debate de política de alianças para as eleições de 2012 e a agenda de formação para a militância que se envolverá nas eleições, além de avaliar as prévias eleitorais ocorridas no estado.

Alianças 

Entre os principais pontos discutidos, para aumentar a capacidade de lotação do evento, a direção petista alterou o local do Seminário de Análise de Conjuntura e Política de Alianças, que ocorre no próximo sábado (26), das 9h30 às 13h. O seminário não será mais na Câmara Municipal de São Paulo e passa ao Sindicato dos Químicos, na Liberdade (Rua Tamandaré, 348), onde é possível reunir cerca de 400 participantes.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, confirmou que vai fazer o possível para comparecer ao debate sobre conjuntura, vindo de agenda fora do estado. Após abertura com os presidentes municipal, estadual e nacional do PT, e análise feita pelo pré-candidato do PT à prefeito de São Paulo, ministro Fernando Haddad, Dirceu e a prefeita Márcia Rosa (Cubatão), a palavra será franqueada à militância. “A realização do Seminário foi uma proposta retirada do Encontro de Macros de Sumaré, que ocorreu em junho deste ano”, lembra Edinho Silva, sobre a importância assumida pelo tema.

Prévias 

Assim como Haddad, que teve a candidatura homologada pelo Diretório Municipal de São Paulo, três outras cidades já definiram sua pré-candidatura petista à Prefeitura. No dia 6 de novembro, Paulínia escolheu Dixon Ronan Carvalho, no dia 15, Caraguatatuba escolheu Antonio Rodolfo e no dia 20, Valinhos escolheu Alexandre Luiz Tonetti. Várias outras cidades paulistas já organizam sua prévia eleitoral.

No próximo dia 5 de dezembro, ocorre nova reunião Executiva, quando serão aprovados o calendário de reuniões de 2012, os planejamentos orçamentários das secretarias estaduais do PT e será conhecido o calendário de cursos da Escola Nacional de Formação no estado, que já inscreveu cerca de 1900 filiados interessados, segundo o secretário estadual de Formação Política, Cid Marcondes 

Mobilização 

O secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Antônio O. Storel Jr, informou que prepara um Encontro Setorial Unificado na Capital, no próximo ano, que deve mobilizar cerca de três mil filiados para o engajamento na campanha eleitoral. No dia primeiro de dezembro, às 8 h, ocorre o evento que cria o setorial inter-religioso, agregando lideranças religiosas com visão laica e ecumênica da política. 

Viva Graziano 

Outro informe foi o anúncio da sessão solene no dia 16 de dezembro, às 19h30, no auditório JK da Assembleia Legislativa, em homenagem a José Graziano, que assumiu a direção-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em eleição histórica para o Brasil. A sessão foi solicitada pelo deputado estadual petista Simão Pedro.

A “aula de democracia” de Alckmin

Por Emílio Rodriguez e Paulo Dantas, no blog Viomundo:

Em 8 de novembro, quando a Polícia Militar retirou os alunos da reitoria da USP em cumprimento a uma decisão judicial, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse:

“Alguns estudantes precisam ter aula de democracia, de respeito à decisão judicial, de respeito ao patrimônio público porque a população que paga impostos, população que é mais pobre, que mantém a USP, que é todinha dinheiro público”.



Curiosamente, o “professor” Alckmin despreza essa aula de democracia, que recomendou aos estudantes da USP, quando trata de corrupção em seu governo, mais precisamente em contratos de construção da Linha 5 — Lilás, do Metrô.

Desde setembro do ano passado, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) investiga fraude nessa licitação. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo revelou, na ocasião, que os vencedores dos oito lotes estavam definidos seis meses antes.

Em abril deste ano, o MPE-SP constatou que, com base no modelo de edital escolhido para a licitação, os contratos decorrentes daí teriam um superfaturamento estimado de R$ 304 milhões (hoje, R$ 327 milhões). Ou seja, um prejuízo milionário aos cofres públicos, superior a R$ 300 milhões.

A despeito disso, o governo Alckmin e a direção do Metrô anunciaram a retomada das obras, mantendo os contratos com as empresas suspeitas de conluio em licitação.

Em agosto último, os promotores fizeram uma recomendação administrativa à direção do Metrô, concedendo o prazo de um mês para cancelamento da licitação e dos contratos.

A empresa e o governador Alckmin ignoraram a proposta. O Ministério Público ingressou então no início de novembro com ação civil pública, pedindo, além da anulação da licitação e respectivos contratos – prejuízo estimado de R$ 327 milhões aos cofres públicos –, o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda.

Nessa sexta-feira, 18 de novembro, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acatou a proposta de medida cautelar, reivindicada pelo MP na ação civil pública, determinando o afastamento de Avelleda da presidência do Metrô e a suspensão imediata da execução dos contratos.

O descumprimento da determinação judicial acarretará em multa diária de R$ 100 mil.

Agora, como fica a “aula de democracia” que o senhor governador propôs aos estudantes da USP, mas que até o momento não adotou em relação aos indícios de corrupção no Metrô?

Até quando o senhor governador e a direção do Metrô vão continuar negando as fraudes constatadas pelo Ministério Público e convalidadas pela Justiça, que concedeu liminar, determinando a paralisação das obras da linha 5– Lilás, do Metrô, com a suspensão dos respectivos contratos e afastamento de Avelleda da presidência da empresa?

PS 1: É fartamente sabido que o governador Geraldo Alckmin é um “admirador” da Opus Dei. No meio acadêmico, muitos também sabem dos vínculos estreitos entre o atual reitor da USP e a Opus Dei. Especula-se que a indicação de João Grandino Rodas fez parte de um grande acordo político dessa organização religiosa com o ex-governador de São Paulo, José Serra. A reitoria da USP teria sido a moeda troca para o apoio da Opus Dei à candidatura de Serra a presidente da República. O baixo nível da campanha eleitoral e da defesa moralista de Serra contra o aborto, inclusive com o apoio do Papa, sinalizam ser provável essa possibilidade.

PS 2: Quem dizer consultar o processo, é só clicar AQUI.

* Emílio Lopez é historiador formado pela USP; Paulo Dantas é advogado.

Quem é que vai pagar por isso

Ana do Carmo

A pergunta acima me foi feita por uma passageira que todas as manhãs enfrenta filas para pegar o trólebus, no terminal Piraporinha e depois um ônibus lotado para chegar ao trabalho. O mesmo sacrifício se repete no retorno para casa.

É que ela descobriu que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, a EMTU, não pretende renovar os contratos anuais de prestação de serviços de integração gratuita entre trólebus e ônibus municipal de Diadema e o Terminal São Mateus, que acontece desde década de 1990. 

A empresa já fez um acordo com a Prefeitura de São Paulo e agora quer quer que a prefeituras de Diadema cobre dos usuários a tarifa integral de R$ 2,90 ou uma sobretaxa de R$ 1,00 entre o embarque e o desembarque dos veículos municipais e intermunicipais. 

É isso mesmo. A Região Metropolitana de São Paulo, da qual o nosso ABCD faz parte, já está atolada em problemas, um deles o da mobilidade urbana. Não é, no mínimo, absurdo, ao invés de facilitar a vida dos que precisam do transporte público, o Governo do Estado nos imponha mais essa dificuldade? Não basta o trânsito caótico, as horas e horas que perdemos em monumentais congestionamentos?

A integração entre os ônibus e trólebus dos terminais Piraporinha, Diadema e São Mateus era uma possibilidade de melhoria nesse caos. Afinal, uma pessoa podia pegar o transporte público em Diadema e ir até São Bernardo, Santo André ou para São Paulo pagando uma passagem só. Para o trabalhador que mora em São Mateus e trabalha em Santo André era um pouco mais de qualidade de vida. E eu conheço muita gente que deixou de usar o carro para ir trabalhar depois que criaram a integração!

Mas parece que o Governador Geraldo Alckmin e a EMTU não estão muito preocupados com isso. Querem simplesmente repassar o custo da manutenção do sistema elétrico do Corredor ABD, que liga São Mateus, passa pelo ABCD e vai até o Jabaquara. A conta não fecha e nós é que temos que pagar? Mas como não fecha se a integração já existia antes, quando boa parte do sistema trabalhava com ônibus a diesel, que é muito mais caro?

Essa pretensão do Governador Geraldo Alckmin é um retrocesso à conquista da integração, é jogar areia nos olhos de quem precisa dos transportes públicos, uma afronta ao bom senso.

Na verdade, acredito que é resultado da maneira do Partido da Social Democracia, o PSDB, tratar as pessoas, como se o Estado não tivesse obrigação nenhuma com elas, tirando o corpo fora. Uma vergonha! Transporte Público é obrigação do Governo, sim. E deve ser acessível a todos e de qualidade.

Como ficaremos? Quem hoje utiliza os ônibus municipais e desembarca nos Terminais de Diadema e Piraporinha e, depois, uma das linhas intermunicipais e trólebus, paga apenas uma tarifa, de R$ 2,80 ou R$ 5,70, para ir e voltar.

Com o fim da integração gratuita, e se for cobrado o tal R$ 1,00 na ida e na volta o custo chegará a R$ 7,70. Mas pode ser ainda pior, se for cobrada a passagem integral. Ir e voltar do trabalho poderá custar a “bagatela” de R$ 11,40! Simplesmente o dobro do que custa hoje para ir e voltar. É como o povo diz: se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.

É por isso que vamos propor uma emenda ao orçamento de R$ 10 milhões para que Secretaria dos Transportes possa garantir que a EMTU terá recursos para custear o sistema elétrico do corredor.

Por fim, respondo a passageira a quem me referi no início deste texto: se nada fizermos, se a população não se mobilizar, nós todos é que vamos pagar por isso!

*Ana do Carmo é deputada estadual pelo PT-SP

Convite

O PT de Alumínio Convida você e sua família para participarem da Plenária de Cultura e o dia da Consciência Negra onde sediaremos esse evento que envolverá representantes e autoridades de toda a região e também do seguimento da Cultura, tais como: Pintores, Cantores, atores, fotógrafos, representantes da capoeira, escritores entre outros, agora é hora de participação

" Juntos Somos Fortes"

20/11/2011. 

9:00 horas

R: Hamilton Moratti, 10 - Santa Luzia

"Câmara Municipal de Alumínio"

CEN aprova resolução que regulamenta licença partidária

Confira as regras aprovadas pela Comissão Executiva Nacional para presidentes de instâncias assumirem cargos no Poder Executivo.

Por Portal do PT
Sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Confira as regras aprovadas pela Comissão Executiva Nacional para presidentes de instâncias assumirem cargos no Poder Executivo.

Resolução sobre licença de cargo partidário para assumir cargo no Poder Executivo

1. As licenças para que o Presidente de uma instância partidária assuma cargo no Poder Executivo do mesmo nível deverão ser aprovadas pelo Diretório correspondente;

2. No caso de licença de até 180 dias do Presidente assumirá imediatamente a função o respectivo Vice-presidente. Para licença superior a 180 dias o Diretório elegerá, dentre seus membros, um presidente interino;

3. Caso o Diretório não aprove a concessão da licença, o Presidente somente poderá assumir o cargo no Executivo se renunciar ao cargo partidário;

4. Quando do encerramento da licença o Presidente deve retornar ao seu cargo partidário ou solicitar nova licença, que será novamente analisada pelo Diretório.

5. Caso não ocorra o retorno no prazo aprovado sem solicitação de nova licença aplica-se o previsto no item 7 desta Resolução;

6. Para os demais cargos da Executiva, o interessado deve solicitar sua substituição e sua vaga será preenchida por eleição do respectivo Diretório entre os seus membros efetivos, obedecida a proporcionalidade e o critério de gênero;

7. Nos casos de flagrante desrespeito ao artigo 8º deverá ser adotado o previsto no artigo 216 letra “a” do Estatuto partidário.

Brasília, 10 de novembro de 2011.

Comissão Executiva Nacional do PT

PT: Executiva Nacional aprova nota de conjuntura que destaca ações do governo frente a crise mundial

Rui Falcão, presidente nacional do PT (Imagem: Gustavo Serrate/PT)

Documento destaca ainda a criação da Comissão da Verdade e Lei do Acesso à Informação.

NOTA SOBRE A CONJUNTURA

Às vésperas do 2o. Congresso da Juventude petista, que irradia energia positiva, renovadora, e com o nosso partido mobilizando-se para as eleições de 2012, a Comissão Executiva Nacional abre sua reunião convicta de que o Brasil, governado pela presidenta Dilma Rousseff, reúne todas as condições—a despeito da crise que devasta a Europa e os Estados Unidos—para seguir avante com o projeto nacional de desenvolvimento inaugurado pelo governo Lula.

Diante de uma crise cuja duração e sequelas são imprevisíveis, que tem arrastado, em efeito dominó, chefes de Estado, partidos políticos e o ideário neoliberal, o Brasil segue outro rumo.

Diferente daqueles governos que jogam sobre os ombros do povo o fardo da farra do grande capital internacional, nossa presidenta reafirma, em pronunciamento recente, que o “foco no crescimento, com redução de desigualdades, com políticas fiscal e monetária responsáveis, é parte essencial da solução da atual crise global”. 

E, para não restar dúvidas sobre a nossa estratégia, descartou, durante a reunião do G-20, na França, a “velha receita pura e simples da recessão e do desemprego”, coerente com seu programa de governo e em sintonia com o receituário petista.

A CEN avalia como positiva a sucessão de medidas adotadas pelo nosso governo nas últimas semanas, sobretudo a redução continuada e responsável da Selic; a nova política para a concessão de licenças ambientais; os mecanismos de proteção da indústria nacional; as iniciativas resultantes das viagens internacionais da presidenta; a firme disposição de prorrogar a DRU até 2015 – no que contou com uma bem articulada atuação da base parlamentar, que demonstrou unidade, firmeza e responsabilidade diante de um tema tão relevante.

Enquanto a oposição conservadora macaqueia em seminários um slogan americano (“yes, we care” ) imaginando assim aproximar-se do povo, o governo vem mantendo a iniciativa das ações dando prioridade à garantia de continuidade das conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro. Igualmente frustrada, a tentativa dos adversários de gerar crises no âmbito dos ministérios, na base de sustentação do governo no Congresso. A presidenta tem tomado iniciativas firmes e adequadas e tem recebido o apoio da sociedade, constatado inclusive nos índices de aprovação medidos pelos institutos de pesquisa.

Vale ressaltar também, no momento atual, o persistente empenho do PT e de nossa Bancada para aprovar o relatório da Comissão Especial para a Reforma Política, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), cujos pontos fundamentais, o financiamento público exclusivo e a lista partidária elaborada democraticamente, são bandeiras nossas conhecidas pela população, devendo constituir, também, argumento relevante para a disputa eleitoral de 2012.

A CEN chama a atenção de todo o partido para duas leis a serem sancionadas pela presidenta nos próximos dias, que coroam uma luta de décadas da esquerda brasileira e inauguram um novo ciclo de transparência nas relações do governo com a população.

A primeira, que cria a Comissão da Verdade, permitirá um conhecimento mais amplo da nossa história, principalmente aquela dos anos da ditadura, quando milhares de brasileiros(as) foram aprisionados, torturados, exilados, assassinados e muitos tidos como “desaparecidos”.  O que se pretende aqui é precisamente conhecer todos os fatos daquele período, identificando os crimes contra os direitos humanos conforme definidos inclusive pelo direito internacional”

A memória e a verdade, objetivos do trabalho da Comissão, são a garantia de que a atual e as futuras gerações possam dizer: “nunca mais!”

A segunda, igualmente importante, é a Lei do Acesso à Informação, que rompe com a tradição ora vigente de submeter documentos do Estado ao sigilo eterno. Ao considerar a informação um bem público, que não pertence nem ao governo nem a qualquer grupo de comunicação privado, a nova lei torna o Estado brasileiro mais transparente, mais acessível à fiscalização e mais democrático.

A transparência, o livre acesso a informações, a mais ampla liberdade de expressão, de opinião, de pensamento e de comunicação – vedado qualquer tipo de censura –, alias, são princípios pelos quais o PT sempre se bateu e defende (e que estará debatendo no Seminário sobre Marco Regulatório da Comunicação).

O PT reconhece, sobretudo na criação da Comissão da Verdade, o empenho de variadas correntes políticas, mas nem por isso deixa de saudar, como conquistas do nosso partido, a edição de ambas as leis.

Ciente de que o processo eleitoral de 2012 já está em curso na maioria das cidades, a CEN orienta a militância a observar as definições sobre tática, política de alianças, normas estatutárias e pontos programáticos aprovados no 4o. Congresso Extraordinário. E conclama a todos(as) para que construam uma forte unidade partidária, o principal instrumento das vitórias do PT.

Brasília, 10 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT