Livros escolares viram papéis picados em São Paulo e PT solicita providências à Justiça

FONTE: www.ptalesp.org.br

Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo do Estado, picou toneladas de apostilas que estavam estocadas em galpões

A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à Secretaria Estadual da Educação, destruiu toneladas de apostilas novas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio. A denúncia está em destaque na edição desta quinta-feira (19/7) no jornal Diário de S. Paulo. 

Na segunda quinzena de junho, o líder da Bancada do PT, deputado Alencar Santana, já havia protocolado representação no Ministério Público Estadual (leia abaixo em anexo) para que fosse apurada a possível ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta de José Bernardo Ortiz, presidente da FDE, sobre o mesmo caso.

O parlamentar petista recebeu denúncia no gabinete da liderança do PT da prática de ilegalidades por parte do presidente da FDE, com a aquisição de apostilas em quantidade acima da necessária para atender os alunos matriculados, que foram pagas e descartadas sem que tivessem sido utilizadas, gerando um prejuízo ao erário estadual de R$ 130 milhões.

Para o líder do PT, “a diferença, a maior, entre o número de alunos matriculados e a quantidade de cadernos adquiridos, demonstra a falta de zelo com o dinheiro público, por parte dos gestores da FDE cujo dever é cuidar para sua adequada aplicação, sempre pautados pelo interesse público”.

Também no último dia 3 de julho, o Ministério Público Estadual acatou representação de autoria da Bancada do PT, em outra denúncia de irregularidades em licitação da FDE, ocorrida em 2011, para compra de mochilas escolares, distribuídas aos estudantes da rede pública estadual. Segundo denúncia, as empresas vencedoras do pregão eletrônico (36/00499/11/05) já eram conhecidas em 3 de agosto de 2011, data anterior a licitação realizada em 16 de setembro, além de evidências de superfaturamento.

Leia, abaixo, reportagem publicada pelo jornal Diário de S. Paulo

Livros escolares viram papéis picados

A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à Secretaria Estadual da Educação e dona de um orçamento de R$ 3,2 bilhões por ano, destruiu toneladas de apostilas novas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio.

Os livros, estocados em três galpões alugados pela fundação em Louveira, no interior, e em Jandira, na Grande São Paulo, teriam sido comprados em excesso. O DIÁRIO teve acesso a fotos que mostram a estocagem dos kits em galpões lotados, um caminhão sendo carregado com o material escolar e seguindo, escoltado por uma viatura oficial, até a empresa de aparas de papel Scrap, onde foi transformado em sucata para reciclagem.

O descarte ocorreu entre 2 e 13 de maio do ano passado. Os galpões foram alugados das empresas TCI Logística e Tzar Transportes. Na época, inúmeras denúncias de descarte de lotes de livros didáticos – novos e sem queixa de roubo – pipocaram em diversos pontos do estado, mas a polícia nada comprovou.

O presidente da fundação é o ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz, que responde a processos por improbidade administrativa. Recentemente ele foi condenado em um deles. Ortiz assumiu o cargo em janeiro de 2011. Em nota, a FDE afirma que se trata de material inservível, devolvido por alunos após o uso. Ainda segundo a nota, os cadernos estavam ocupando espaço nas escolas. “Todo material é recolhido pela FDE e encaminhado para triagem, na qual são separados os cadernos que podem ser reaproveitados e os que devem ser enviados para reciclagem. Nos galpões ficam apenas os cadernos usados”, diz.

Os kits caderno do aluno são impressos a cada bimestre e entregues nas escolas. A quantidade, segundo a fundação, é definida de acordo com o número de alunos matriculados na rede e inclui reserva de 1% destinada às diretorias regionais de ensino. A FDE afirma que, caso sobrem, os exemplares novos são descontados da compra posterior. A fundação, porém, não explica como em 2011 adquiriu 4 milhões de exemplares a mais do que em 2010.

A FDE afirma que a destinação do material escolar se dá em forma de compensação. “A FDE não recebe nada pelo material, mas também não paga nada à empresa pela destinação.” No entanto, não apresenta planilha comprovando a compensação e admite que, para ela, é oneroso manter cadernos estocados. Pessoas ligadas à FDE dizem que só pelo primeiro descarte a Scrap teria pago R$ 45 mil a um de seus representantes.

Um decreto de maio de 1987, assinado pelo então governador Orestes Quércia, diz que todo material inservível do Estado será encaminhado para o Fundo de Solidariedade Social, mas a FDE afirma que o custo com o transporte e processamento seria maior do que o lucro do fundo, apesar de não ter consultado o órgão, segundo a denúncia.

“Não somos candidatos só porque somos jovens” - Raoni Fernandes

FONTE: www.pt.org.br

Neste ano, Manoel Raoni de Oliveira Fernandes, mais conhecido por Raoni, se prepara para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal (RN)

Aos 25 anos, graduado em Turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele atua no ramo de eventos e tem uma empresa de produção cultural, além de uma agência de turismo.

Sua trajetória profissional, longe de fazer com que abandonasse a militância, acabou lhe dando um olhar crítico sobre os problemas da capital potiguar e a importância da cultura para a região. Leitor assíduo de biografias como “Conversas comigo mesmo” de Nelson Mandela, Raoni se diz um autêntico forrozeiro que adora samba e MPB.

Sobre a militância, conta que começou cedo. Como muitos candidatos jovens, Raoni nasceu em uma família petista e por influência dos pais, Francisco das Chagas Fernandes e Neuma Lúcia de Oliveira, desenvolveu o gosto pela política. Em 2007, com forte atuação no movimento estudantil, foi eleito coordenador geral do DCE - UFRN, aplicando uma gestão participativa na entidade estudantil de universitários. Confira sua entrevista.

Opção pela vida política no PT

Eu me lancei candidato à Câmara da minha cidade porque não me sinto representado pelos que hoje lá se encontram lá e permanecem de costas para os problemas do município, atolados em escândalos de corrupção e sem o menor respeito pela vontade e anseios da juventude. Quero e posso ajudar a realizar na minha cidade as reais mudanças que o PT tem feito pelo país afora. A decisão se deu também com a candidatura própria de [Fernando] Mineiro à prefeitura de Natal e a minha disposição de contribuir na sua aproximação com um setor da sociedade que o PT, por tradição, não dialoga. E pela minha relação com vários jovens que antes não debatiam e até afirmavam “odiar a política”, mas que descobriram o PT e estão agora fazendo política da melhor forma: a militante, voluntária e em prol de um objetivo coletivo, manifestando suas opiniões e insatisfações.

Eu nasci e sou filho do PT. Nele eu aprendi e ainda aprendo como ser protagonista de decisões da sociedade. O PT é o melhor instrumento de diálogo entre o jovem e a política. É um partido que tem lado, mas respeita a democracia interna e me permite expressar minha vontade e opiniões. O PT precisou tomar decisões difíceis ao longo de sua história, e eu me sinto parte dela quando vejo um novo Brasil sendo construído, de forma democrática e popular, invertendo valores e prioridades, diminuindo as diferenças sociais.

Bandeiras de luta

São várias, mas vou priorizar as da Juventude segmentadas em educação, esporte, cultura e emprego e renda; Turismo (minha área profissional); e Mobilidade Urbana, por conta do caos que atinge a classe média da capital. Nós defendemos uma relação transversal dos órgãos gestores de juventude com as secretarias, e uma relação estreita com o Legislativo. Queremos equipamentos públicos qualificados para a juventude em Natal, que os jovens sejam uma prioridade na geração de empregos e produzam cultura.

Natal é uma capital turística. Nós queremos um turismo que atenda também às necessidades da comunidade local. Queremos uma orla com equipamentos que sejam usufruídos por todos, a exemplo do que acontece em Fortaleza. Precisamos de uma política de turismo cultural para valorizar a noite natalense. Já na questão da mobilidade urbana, nós precisamos acompanhar os avanços da política nacional. Em Natal o trânsito e os transportes são ruins. A cidade precisa de grandes estruturas como o metrô, mas também de políticas fáceis de serem concretizadas como as ciclovias, por meio de financiamento de bicicletas para a população com menor poder aquisitivo.

Nova geração

É importante frisar que a juventude do PT tem experiência na pauta das políticas públicas voltadas para os jovens brasileiros. Além de um novo gás, energia e disposição para realizar mudanças necessárias na atual política, os jovens petistas são candidatos preparados para elaborar, planejar e realizar ações e políticas. Não somos candidatos da juventude só porque somos jovens, mas porque temos condições reais de legislar em prol de benefícios coletivos para a cidade, e trazer ainda mais jovens para dentro da política, que é o seu lugar.

TCU APROVA CONTRATOS E DERRUBA MENSALÃO

FONTE: delubio.com.br

TCU diz agora que contrato de Valério usado em caso do mensalão é regular

Baseado em parecer da ministra Ana Arraes, Tribunal de Contas conclui que não houve problemas no acordo anual de R$ 153 milhões entre agência DNA e o Banco do Brasil

19 de julho de 2012 | 22h 15

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

O Tribunal de Contas da União considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do mensalão, marcado para agosto.

A decisão referente ao contrato de R$ 153 milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana Arraes – mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.

O acórdão do tribunal pode aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é apontado como operador do mensalão.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo, revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR), além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha.

Em seu relatório, Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública esvaziara a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU. Um dos artigos da lei diz que as regras alcançariam “contratos já encerrados”. Esse artigo foi usado pela ministra do tribunal para considerar “regulares” as prestações de contas do contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda Ltda.

Divergência. O voto de Ana Arraes, acompanhado pelos demais ministros do TCU, contraria o parecer técnico do tribunal.

Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, defendeu, assim como o relatório técnico, que fosse reafirmada a condenação das contas em decorrência da apropriação indevida das chamadas “bonificações de volume”, uma espécie de gratificação paga pelos veículos de comunicação, valores que a agência DNA deveria ter repassado ao Banco do Brasil.

“Não vislumbro no presente caso a aplicação da lei que alterou o ordenamento jurídico, indicando como receita própria das agências de publicidade os planos de incentivo concedidos por veículos de divulgação”, afirmou na quinta-feira, 19, o procurador.

“Não somente porque o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil”, completou Bugarin.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a DNA Propaganda conseguiu a renovação de um contrato milionário com o Banco do Brasil já em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, teria viabilizado os supostos desvios, parte deles por meio do repasse da bonificação que cabia ao banco à agência de publicidade. A DNA encerrou suas atividades ainda em 2005, depois de ter rescindidos os seu contratos com o Banco do Brasil.

O TCU investigou 17 contratos de publicidade com órgãos e empresas da administração pública no período de cinco anos, entre 2000 e 2005. Relatório consolidado apontou prejuízo aos cofres públicos de R$ 106,2 milhões, produto de falhas de contrato ou irregularidades, como o superfaturamento de serviços. O relatório, aprovado em 2006, chegou a pedir o fim das publicidades institucionais no País.

Câmara. Além do contrato com o Banco do Brasil, Marcos Valério também é acusado de desviar dinheiro de um contrato firmado com a Presidência da Câmara dos Deputados, comandada pelo petista João Paulo Cunha nos primeiros anos do governo Lula. A denúncia da Procuradoria-Geral da República sustenta que João Paulo acertou desvios de verba com outra empresa de publicidade do empresário mineiro, a SMP&B. O deputado petista nega as acusações.

FONTE: Estadão

Gilmar, juiz? Não! Ele é réu!

FONTE: www.pt-sp.org.br

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, recebeu R$ 185 mil deste Mega-Caixa Dois.

Por Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada
Sexta-feira, 27 de julho de 2012

Os repórteres Mauricio Dias e Leandro Fortes, na Carta Capital desta semana, publicam a contabilidade do maior de todos os mensalões.

Trata-se da contabilidade de Marcos Valério para a re-eleição de Eduardo Brandão de Azeredo a governador de Minas, e de Fernando Henrique Cardoso para Presidente, em 1998.

São “demonstrações de recursos arrecadados com as fontes e os recebedores”.

São 26 páginas.

Dez se referem a doadores.

Entre os ilustres doadores, o insigne Banco Opportunity, do banqueiro que mereceu dois HCs Canguru.

Dezesseis páginas se referem a recebedores.

Uma Mega-Caixa Dois que movimentou a bagatela de R$ 104 milhões.

Viva o Brasil !

Viva a UDN !

Viva o PiG (*) !

Viva o Merval !

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, aquele que foi chantageado e não denunciou o chantageador; aquele que, segundo o Demóstenes ao Cachoeira, “mandou subir”, este Catão de Diamantino, recebeu, então, R$ 185 mil.

Nessa época, ele já trabalhava para o Presidente Fernando Henrique, e cuidava de instalar, em Brasília, seu Instituto de Ensino da Constituição por SMS.

R$ 185 mil !

Será que vieram do Banco Opportunity ?

Estão entre os recebedores: Paulo Henrique Cardoso e o pai, Fernando Henrique Cardoso, que, depois de expressa recomendação de Azeredo e de Pimenta da Veiga, são agraciados com a ninharia de R$ 573 mil.

Recebem tambem outros heróis do PiG (*), como Tasso Jereissati, Ronaldo Cesar Coelho e o indefectível Heráclito Fortes.

Há um ilustre petista, Senador Delcídio Amaral, que quase sepultou a CPI dos Correios antes de indiciar Daniel Dantas.

E se isso tudo for uma fraude ?

Como, por muito tempo, os tucanos disseram que era a Lista de Furnas.

Bem, Mauricio Dias e Leandro Fortes são macacos velhos.

Os documentos datam de 28/03/1999.

São assinados por Marcos Valério com firma reconhecida.

Os documentos têm uma cópia adicional, assinada por Valério e Cláudio Mourão, para dar autenticidade à contabilidade.

Além disso, Dias e Leandro mostram DOCs cujos valores coincidem com os mencionados nas operações para os beneficiários.

Há algumas surpresas no Mega Mensalão tucano.

André Lara Resende e Luiz Carlos Mendonça de Barros, os cérebros da Privataria, recebem insignificantes R$ 1 mil, cada.

Consta da lista, como quem recebeu R$ 1 milhão e 825 mil, a modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada.

Navalha

O ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas processa este ansioso blogueiro porque, ao noticiar os dois HCs Canguru, disse que aquilo equivalia a transformar o Supremo num balcão de negócios.

Quem defende o ex-Supremo nessa nobre açao é o notável jurisconsulto Sepúlveda Pertence.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

PAC 2 já investiu R$ 211 bilhões em obras pelo País

FONTE: www.pt.org.br

A previsão é que o programa execute, até 2014, R$ 955 bilhões em obras de energia, transporte, habitação e abastecimento de água e luz

Até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.

O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.

O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.

A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Energia

Na área de energia, o total de ações concluídas soma R$ 55,1 bilhões, que corresponde a 3.886 MW de geração de energia, construção de 2.669 km de transmissão de energia e seis subestações, 17 empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás, 12 de refino e petroquímica, seis de fertilizantes e gás natural, e financiamento de 226 embarcações para indústria naval e sete estaleiros.

De acordo com o 4º balanço do PAC2, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 55% das ações realizadas; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 30%, e a Refinaria Premium I, no Maranhão, 1,2%.

Transporte

No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.

Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 tambémem Santa Catarina.

De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).

Mobilidade urbana

Dentro do eixo Cidade Melhor, o PAC 2 também já investiu R$ 212,8 milhões para 365 empreendimentos de saneamento, 21 de drenagem e um de mobilidade urbana. Para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, já foram selecionados 43 projetos em 51 municípios. O processo de seleção para as médias cidades, com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto em 18 de julho e acaba em 31 de agosto.

Já foi entregue a linha oeste do metrô de Fortaleza (Ceará), e concluída a primeira etapa de expansão do trem urbano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Nos programas Água e Luz para Todos, foram aplicados R$ 2 bilhões em 17 empreendimentos de recursos hídricos, 35 sistemas de esgotamento sanitário, 95 sistemas de abastecimento e 286.184 ligações de energia elétrica realizadas. Entre os estados beneficiados estão Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba.

Minha Casa, Minha Vida

No programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 799.005 casas, sendo que 53% já foram entregues. Foram também assinados 661 contratos de financiamento habitacional e 564 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, totalizando R$ 129,3 bilhões de investimento.

“Esses investimentos são fundamentais porque levam benefícios para a população, melhora as condições para que o setor econômico possa se desenvolver bem e tem papel importante para enfrentar os efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mírian Belchior, ao apresentar o balanço.

Portal Brasil

Presidente do PT Rui Falcão manifesta apoio a PHA e Nassif contra ato de censura

FONTE: www.pt.org.br

O PSDB apresentou, na segunda-feira(23/07), um representação à Procuradoria Geral Eleitoral solicitando investigações sobre o patrocínio de empresas públicas a sites e blogs “caracterizados por elogios excessivos ao PT e ao governo federal” e ataques à oposição.

Neste vídeo, Rui Falcão, presidente do PT manifesta apoio aos jornalistas que a direita tenta calar.

SP não pode ser refém

FONTE: www.ptalesp.org.br

O Estado de São Paulo, especialmente as cidades da região metropolitana, está sofrendo cada vez mais com a insegurança pública. Apenas nos primeiros cinco meses do ano, segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública, mais de 40 PMs foram assassinados por bandidos; aumentou em 16,3% o número de homicídios; em 16,7% o de estupros; em 26% o de roubo de veículos e em 10,9% o de roubos de carga. Além disso, vem crescendo o número de assaltos a estabelecimentos comerciais e o de roubos de pessoas nos bairros mais distantes do centro das cidades. Ocorreram até arrastões em cerca de 40 restaurantes da capital. 

Como se não bastasse, os paulistanos voltaram a viver o terror das ações do PCC, o Primeiro Comando da Capital, que estaria por trás do assassinato de vários PMs e dos incêndios de ônibus – uma resposta à suposta execução de seis de integrantes da gangue pela Rota (o aumento do número de pessoas mortas pela Rota, aliás, é outro sintoma dessa violência). É preciso lembrar que em 2006, a partir dos presídios paulistas, o PCC conseguiu aterrorizar e paralisar a cidade de São Paulo com atentados que mataram mais de 50 pessoas, diante de uma polícia completamente estupefata. De lá para cá, as coisas só pioraram, com a organização criminosa se consolidando no comando do tráfico de drogas em São Paulo.

Como explicar o aumento da criminalidade no mais importante Estado do Brasil, justamente num momento em que o país experimenta crescimento econômico, redução do desemprego e distribuição de renda? A resposta é que os sucessivos governos do PSDB, que estão no poder em São Paulo há 17 anos, vêm cortando sistematicamente verbas da segurança pública. Aos longo dos últimos anos, os tucanos vêm contingenciando recursos para infraestrutura e pessoal, afetando programas de reaparelhamento, inteligência e capacitação de policiais. O resultado são salários baixos, equipamento obsoleto e desmotivação, com dificuldade crescente em ampliar a qualificar a força policial. 

Para se ter uma ideia das conseqüências dessa política, basta ver, por exemplo, que a remuneração dos delegados paulistas está entre as piores do país e que os policiais civis do estado têm o 25º salário mais baixo da federação. Outro dado é que o policiamento ostensivo da PM nas ruas vem diminuindo em São Paulo , apesar do crescimento da população. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, nos últimos anos cerca de 3.000 policiais militares foram deslocados para serviços administrativos. O relatório mostra que em 2008 havia 60.347 policiais atuando nas ruas de São Paulo; em 2011 esse número havia caído para 57.630 PMs.

São Paulo não pode continuar sendo refém. É preciso valorizar nossa polícia, investindo para ampliar seus efetivos, melhorar suas condições de trabalho e sua capacitação. Não é possível admitir que, no estado mais rico da nação, policiais sejam obrigados a recorrer a bicos para reforçar o salário. Não podemos aceitar passivamente o aumento da criminalidade e da violência em São Paulo justamente no momento em que o país se transforma numa nação mais inclusiva e mais justa.

Dilma afirma que governo vai usar poder de compra para acelerar crescimento econômico

Combate à pobreza: “não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos”

FONTE: www.ptnosenado.org.br

“Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse Dilma.

A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira (28/05) os avanços conquistados pelo programa Brasil Sem Miséria, que completa um ano. 700 mil famílias na extrema pobreza, que não recebiam o benefício do Bolsa Família, foram descobertas.

Segundo a presidenta, nos primeiros 12 meses de ação a principal estratégia do governo foi encontrar parte da população que, mesmo tendo direito, ainda não recebia o Bolsa Família.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que estas famílias que vivem no Semiárido, em grandes cidades brasileiras e nas florestas passaram a receber o benefício por meio da chamada busca ativa. “Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse.

“Com o Brasil sem Miséria, estamos enfrentando o desafio de acabar com a extrema pobreza no país. Esse é o compromisso do meu governo, um compromisso que significa garantir renda, mas também garantir saúde, alimentação, água tratada, educação e qualificação profissional”, completou.

Segundo Dilma, o programa Brasil Carinhoso, lançado recentemente pelo Governo Federal, é a ação mais importante voltada para crianças pobres dentro do Brasil sem Miséria. A presidenta comentou também sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e disse que 89 mil trabalhadores já foram matriculados em cursos de capacitação. “Realmente tivemos grandes conquistas, mas ainda temos muito o que fazer para dar mais oportunidades a todo o nosso povo. No Nordeste, por exemplo, estamos levando assistência técnica, sementes, recursos e o Programa de Aquisição de Alimentos para 250 mil agricultores familiares”, destacou.

Com informações da Agência Brasil

Leia a íntegra do Café com a Presidenta

PSDB tenta censurar blogs críticos a Serra

FONTE: 

O PSDB entregou hoje (23) à Procuradoria Geral Eleitoral uma representação pedindo a investigação de blogues e páginas da internet que considera críticos a seu candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra. O partido acredita ser necessário apurar “a utilização de organizações, blogs e sites financiados com dinheiro público, oriundo de órgãos da administração direta e de estatais, como verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas”.

A ação vem na sequência de novas críticas de Serra, que na última semana acusou de haver “jogo sujo” pela internet e retomou a expressão “blogues sujos”, com a qual atacou veículos de comunicação críticos ao governo do estado na campanha de 2010, quando foi derrotado por Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República.

Agora, em oito páginas, o PSDB tenta forçar a Procuradoria Eleitoral a investigar os repasses de publicidade feitos por órgãos do governo federal a veículos de comunicação, também repetindo estratégia levada a cabo em 2010, quando a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau exigiu da revista Carta Capitaluma apresentação do balanço de verbas do tipo.

Na ocasião, o diretor de redação da publicação, Mino Carta, escreveu o editorial “Cureau, a censora”, no qual expôs sua insatisfação com o caso. “Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978”, lamentou.

A ação do PSDB é formada com base em recortes de jornais e revistas da mídia tradicional – Veja, O Globo e Folha de S. Paulo –, também uma prática comum em 2010. O partido sai em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e reproduz reportagem na qual o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pede apoio social no julgamento da Ação Penal 470, do caso conhecido como mensalão.

Para o partido, a crítica feita por blogueiros a estes veículos de comunicação e a defesa de posturas consideradas favoráveis ao governo federal são sinais de que é necessário promover uma investigação. O PSDB parte do pressuposto de que o dinheiro destinado a publicidade federal, recebido também por veículos pelos quais o partido tem apreço, são “patrocínio” e, portanto, estão proibidos pela legislação eleitoral.

Desta vez, Serra poderia encontrar nos blogues e páginas de internet uma dificuldade adicional à medida em que sejam divulgadas novas informações sobre a participação de parentes e sócios no esquema de desvio de verbas e de lavagem de dinheiro vindo da privatização de órgãos públicos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do qual ele foi ministro.

A ação acusa especificamente os blogues Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e o Dinheiro Vivo, de Luis Nassif. “O financiamento público de organizações, blogs e sites cuja especialidade tem se mostrado na coação e difamação de instituições democráticas configura ato de improbidade administrativa que tenta contra os princípios da administração pública da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições!”, argumenta.

Em seu blogue, Paulo Henrique Amorim atribuiu a medida tomada pelo PSDB ao desespero de Serra, que encontra dificuldades para alavancar sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Apesar de liderar as pesquisas publicadas até agora, o tucano não tem conseguido avanços, é conhecido pela maior parte do público e sua taxa de rejeição sempre esteve acima de 30%. “Não adianta. Cerra se encaminha para o fim da linha”, ironiza.

Já Nassif vê na iniciativa uma tentativa de Serra de “calar qualquer voz crítica em relação a ele, como usualmente faz com jornalistas da própria velha mídia”. Conforme escreveu em seu blogue, o tucano “é a mais perfeita vocação de ditador que a política brasileira moderna conheceu”.

Fonte: Rede Brasil Atual (PSDB tenta barrar sites críticos a Serra)

PT alerta sobre prazos urgentes da Justiça Eleitoral

FONTE: www.pt.org.br

Confira circular com datas e informações sobre abertura de conta bancária e prestação de contas pelos diretórios e candidatos/as

Veja aqui o documento da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento do PT

Veja aqui o Guia Prático do SPCE2012 do TSE em pdf

O FURACÃO ELEIÇÃO

O furacão quando passa destelha, derruba, arrasta, provoca estragos e prejuízos àqueles que estiverem menos prevenidos. As eleições são como um furacão que passa. Abalam relações, provocam constrangimentos, deixam prejuízos morais, financeiros, para alguns. Os menos preparados ou bem intencionados..

Ao nível de cúpula, os partidos políticos ditos de direita, esquerda ou centro esquerdo, ou sei lá o que, com figuras de expressão nacional, se digladiam e apregoam suas ideologias. Porém, nos rincões do nosso Brasil, na prática, a coisa se desvirtua. Prevalecem o fisiologismo, o oportunismo e outros "ismos".

Passada a fase do pula-pula de partido, vem a fase das coligações, leilões e aluguel de siglas, barganhas, etc. É uma verdadeira miscelânea, misturam alhos com bugalhos, siglas que por princípios, não teriam nada a ver uma com outra se juntam. Os “Capas Pretas”, caciques, donos de partidos, (siglas de aluguel), aproveitam para faturar, equilibrar suas finanças e/ou melhorar de vida. Alguns até fazem investimentos em algum negócio com dinheiro faturado em época de eleições..

Alguns eleitores procuram ficar com a rebarba. Culturalmente, para uma parcela significativa da população, eleição é época de ganhar alguma coisa ou de se resolver problemas. Pede-se de tudo: emprego, dinheiro, material de construção, cesta básica, dentaduras, óculos, passagens, etc. Quando fui candidato, uma mulher pediu que eu arrumasse um namorado pra ela. São as consequências da falta de consciência, da baixa autoestima e o empobrecimento do nosso povo. Políticos inescrupulosos se aproveitam dessa situação. É vergonhosa a prática clientelista e nefasta de alguns. Casuístas, fisiológicos adeptos do nepotismo. Compram votos, oferecem todo tipo de favores e propinas.

Em política, existe a luta pelo espaço político. A conquista desse espaço deve ser fruto de um trabalho prestado a médio ou longo prazo em uma comunidade ou num seguimento social. Há políticos que procuram manter ou ampliar o seu espaço se reciclando, melhorando a cada dia que passa e mantendo uma coerência. Porém, há aqueles que querem manter ou ampliar o seu espaço diminuindo o espaço do outro. Corrompem, criam boatos, caluniam ou puxam tapetes. São denúncias, ciúmes, retaliações, boicotes, favores, promessas, etc. Tem medo de sombra.

Estamos há 3 meses das eleições "os ventos já começaram a soprar”. Próximo às eleições, os “ventos” vão soprar muito mais fortes. Troca de liminares, insinuações, bloqueios, denuncias, acusações e outros. Quem perde são os eleitores por falta de um debate de programas e projetos. “Na troca de “torpedos vamos ver quem tem melhor pontaria”“.

É preciso que os políticos sérios, que tem propostas sérias, não se deixem envolver pela bandalheira que alguns maus políticos transformam as eleições. Que se segurem firmes nos princípios éticos, morais, nos seus ideais, sem se desestabilizar, com essa “tempestade passageira”, as eleições

João Rocha

É membro do Diretório Municipal do
PT de Caraguatatuba - SP e da MACRO
Região Vale do Paraíba
e-mail: João.rocpt@terra.com.br